DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.405, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201774/2024-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2024, THIAGO FREIRE LAPORTE, matrícula nº 1484417, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207302/2024-10, resolve: Dispensar, a contar de 12 de setembro de 2024, RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1952081, da função de Coordenador de Operação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.411, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200338/2024-45, resolve: Designar DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.413, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.209902/2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, a servidora ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, Agente Administrativo, matrícula nº 1551361, em exercício na Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria- Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.209902/2024-12, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, ao servidor PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1698773, em exercício na Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria- Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 13621.218199/2024-41, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do prazo de requisição da servidora ADRIANA SANTOS MACIEL, matrícula nº 1710294, agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para permanecer em exercício na 76ª Zona Eleitoral de São Luís, no Maranhão, pelo período de 19 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.562, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10128.011991/2024-59, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SE/MTE nº 1.376, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2024, seção 2, nº 157, página 55, que dispõe sobre a cessão do servidor DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula no Siape nº 1296053, para o Ministério da Previdência Social. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 10264.205561/2024-31, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da requisição da servidora LAURA RECART DE RECART ANTIQUEIRA, matrícula nº 1102438, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para continuar em exercício na 164ª Zona Eleitoral - Pelotas, pelo período de 17 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2025. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001180/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO LINCOLN COLUCCI, matrícula SIAPE nº 0876643, Tecnologista, Classe H, Padrão III, código de vaga nº 503439, do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, nos termos do disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JOSÉ CLOVES DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 387, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024193/2024-48, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, LELIO TRIDA SENE, CPF nº 638..-34, matrícula SIAPE nº 1101711, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 1.15, daquela Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 310, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT Nº 388, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024193/2024-48, resolve: Nomear ADRIANO PEREIRA DE PAULA, CPF nº 743..-04, matrícula SIAPE nº 093643, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 874, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 5º da Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de 18 de março de 2021, resolve: Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Contratação de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, para conduzir os procedimentos licitatórios da modalidade concorrência, referentes à contratação de serviços de Comunicação Institucional a serem prestados a este Ministério, conforme processo nº 50000.031929/2023-53, composta pelos seguintes servidores: Presidente: VINICIUS CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 1805271; Membros: SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO, matrícula SIAPE nº 1811158; e MARCEL VIEIRA DE CAMARGO, matrícula SIAPE º 1822841. Substitutos dos Membros: PATRÍCIA CABRAL DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1586271; e GIOCONDA BRITO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1823717. Parágrafo Único. Determinar que os membros substituam o Presidente na ordem disposta no caput. Art. 2º A referida Comissão é especialmente constituída para, em caráter temporário, receber, examinar e julgar os documentos relativos à licitação, exceto quanto à análise e julgamento das propostas técnicas. Art. 3º Fica definido que o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração a autoridade imediatamente superior à Comissão de Licitação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 7 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público Francisco Henrique dos Santos, matrícula SIAPE nº 1262339, CPF nº *.685.054-, ocupante do emprego de Artífice de Via Permanente, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.026773/2024-70). LUANA DOS SANTOS BRITO