DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 262, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, por meio do expediente PR-AM-00069817/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas em 12/09/2024, resolve: I - Exonerar a servidora Daniela Lorena Leon Graça, matrícula nº 32873, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Amazônia Ocidental), Gabinete do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, a partir de 16 de setembro de 2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 399/2024 - PR-PA-00053434/2024, resolve: 1. Exonerar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Dispensar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Nomear o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 644, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando o contido no DESPACHO 1066/2024 GABPC (PR-SE-00041313/2024), resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CLÉLIO BARRETO CRUZ NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 12363, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Exonerar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, matrícula nº 30025, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho. Art. 3º Nomear o servidor CLÉLIO BARRETO CRUZ NOGUEIRA, matrícula nº 12363, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 4º Designar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, matrícula nº 30025, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 580 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1400-1, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico- Chefe, Código CC-2 (65829), em decorrência da exoneração do servidor ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 488-0, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Fo r t a l e z a / C E . ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 585 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar a servidora LUANA PEREIRA NECO DA SILVA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 1455-9, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62826), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, a contar de 10 de setembro de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.318, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos Comitês Regionais de Execução e Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria nº 125, de 29/1/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/2/2024, nas seguintes Procuradorias: .1ª REGIÃO/RJ Coordenadora: . Danielle Cramer Fabio Luiz Vianna Mendes Ana Brígida de Carvalho Cristiane Alvarenga da Silva 12ª REGIÃO/SC Coordenadora: Alice Nair Feiber Sonego Acir Alfredo Hack Ivanir Sant'Helena . .Daniela de Castro Remor Art. 2º Determinar que a alteração promovida na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região seja válida exclusivamente até o dia 23/9/2024, voltando à composição original do referido Comitê conforme Portaria nº 125, de 29/1/2024. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 212, de 18/2/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 21/2/2022, que nomeou a servidora JESSYCA KENNEDY PEREIRA FARIAS, matrícula 6009111-8, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 113, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep Nº 141 de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU, Edição nº 180, de 20/9/2023, Seção 2, p. 58 e no BTCU Administrativo nº 178, de 20/9/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar EDIMILSON ERENITA DE OLIVEIRA, matrícula 2924-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre 20 de setembro de 2023 e 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Desenvolvimento de atividades e entregas com alto nível de complexidade e exigência em termos de dedicação e prazo.", código 845, patrocinado pelo(a) AudRecursos e autorizado pelo(a) CCG em 19/9/2023. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA