DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351834, resolve: Nº 2.741 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THATIANA NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula no 406913, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.739, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351387, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 170, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 007555/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RANIERI DA SILVA FARIAS, Técnico Judiciário - área Administrativa, Segurança Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e do art. 26, § 1º, § 3°, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Alterar, a contar de 11 de setembro de 2024, a designação do Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que a atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência seja sem prejuízo da Jurisdição do magistrado. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual; e II - Designar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 746, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Rakell Dimanski Macêdo, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam designadas: I - Rakell Dimanski Macêdo, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimidia, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimidia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 748, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Iris Colonna Santos Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 773, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024, CAMILA RODRIGUES MATOS, matrícula S078560, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa: I - Dispensar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Waldemar da Costa e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 780, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Dulcineia Rosa de Jesus Freitas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 781, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2024, ISADORA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula S076680, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 577, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003466-81.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral : I - Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2024, HERCÍLIO LUIZ TAVARES JUNIOR, matrícula n. 309, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1. II - Dispensar de função comissionada: GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, Assistente III, código FC-3; JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 601, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios, da Subsecretaria de Precatórios; HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 1028, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário. III - Nomear JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 601, para exercer o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, em vaga decorrente da exoneração de Hercílio Luiz Tavares Junior. IV - Designar para função comissionada: GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Onofre dos Santos Silva. HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 1028, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios, da Subsecretaria de Precatórios, na vaga decorrente da dispensa de José Celino da Silva Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 569, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002846-51.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral. Art. 2º Designar RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, na vaga decorrente da dispensa de Raissa Machado da Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO