DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700476 476 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 5 0 5 0 13 5 5 3 0 0 1 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 5 0 5 0 13 5 6 3 5 0 1 1 MAGALHAES DE ALMEIDA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 Municipal Urbana 4 0 5 0 7 16 3 10 0 0 0 0 Municipal Rural 3 0 8 0 10 11 4 12 0 0 12 0 Estadual e Municipal 7 0 13 0 17 27 7 22 12 0 12 1 MARACACUME Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 1 3 8 28 0 30 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 1 3 8 29 0 31 0 15 0 0 1 MARAJA DO SENA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Estadual e Municipal 0 1 0 0 0 2 0 0 4 0 0 0 MARANHAOZINHO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 2 5 0 11 0 11 1 0 0 11 0 Municipal Rural 1 0 0 0 6 0 9 0 0 0 8 0 Estadual e Municipal 1 2 5 0 17 0 20 1 6 0 19 0 MATA ROMA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 Municipal Urbana 1 0 1 0 18 16 29 26 0 0 12 0 Municipal Rural 1 0 5 0 9 12 3 25 0 0 3 0 Estadual e Municipal 2 0 6 0 27 28 32 51 55 0 15 3 MATINHA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 1 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 5 0 12 0 39 4 32 1 0 0 23 0 Municipal Rural 3 0 8 0 23 0 24 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 8 0 20 0 62 4 56 1 21 1 23 3 MATOES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 7 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 Municipal Urbana 4 0 10 1 49 0 118 0 0 0 1 0 Municipal Rural 3 0 5 0 16 0 18 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 7 0 15 1 65 0 136 0 15 7 1 3 MATOES DO NORTE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 Municipal Urbana 2 0 5 3 25 0 25 0 0 0 12 0 Municipal Rural 2 0 9 0 18 0 13 1 0 0 16 0 Estadual e Municipal 4 0 14 3 43 0 38 1 19 0 28 0 MILAGRES DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 10 0 13 0 0 35 0 21 0 0 1 0 Municipal Rural 8 0 11 0 24 6 2 16 0 0 4 0 Estadual e Municipal 18 0 24 0 24 41 2 37 9 0 5 0 MIRADOR Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 Municipal Urbana 1 0 10 0 22 2 21 4 0 0 0 0 Municipal Rural 2 0 4 0 12 0 19 0 0 0 1 0 Estadual e Municipal 3 0 14 0 34 2 40 4 17 0 1 0 MIRANDA DO NORTE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 29 0 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 Municipal Urbana 15 0 21 0 41 37 24 64 0 0 2 0 Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 Estadual e Municipal 15 0 21 0 43 37 24 66 33 0 2 2 MIRINZAL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 6 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 Municipal Urbana 3 0 13 0 16 1 11 3 0 0 4 0 Municipal Rural 0 0 0 0 9 0 4 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 0 13 0 25 1 15 3 19 0 4 6 MONCAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 9 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 Municipal Urbana 7 0 27 0 62 50 36 29 0 0 45 0 Municipal Rural 8 0 8 0 18 26 9 29 0 0 14 0 Estadual e Municipal 15 0 35 0 80 76 45 58 29 0 59 9 MONTES ALTOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0