DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700477 477 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Municipal Urbana 2 1 2 0 17 0 12 2 0 0 1 0 Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 2 1 2 0 20 0 14 2 6 0 1 0 MORROS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 5 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 7 0 15 0 40 3 40 1 0 0 2 0 Municipal Rural 5 0 9 0 17 2 23 4 0 0 4 0 Estadual e Municipal 12 0 24 0 57 5 63 5 18 0 6 5 NINA RODRIGUES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 1 0 5 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 5 Municipal Urbana 8 0 10 0 29 13 18 14 0 0 0 0 Municipal Rural 2 0 2 0 11 1 16 6 0 0 2 0 Estadual e Municipal 10 0 12 0 40 14 34 20 29 1 2 10 NOVA COLINAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 3 5 0 3 1 0 0 0 0 Municipal Rural 1 0 1 0 2 0 2 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 1 0 1 3 7 0 5 1 12 0 0 0 NOVA IORQUE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 1 0 4 0 6 26 0 21 0 0 4 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 4 0 9 4 0 0 0 Estadual e Municipal 1 0 4 0 6 30 0 30 10 0 4 0 NOVA OLINDA DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 7 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 13 0 14 0 55 0 58 3 0 0 2 0 Municipal Rural 0 0 1 0 11 0 3 0 0 0 1 0 Estadual e Municipal 13 0 15 0 66 0 61 3 19 0 3 7 OLHO D AGUA DAS CUNHAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 Municipal Urbana 15 0 30 0 71 3 55 0 0 0 11 0 Municipal Rural 5 0 9 0 29 0 14 0 0 0 9 0 Estadual e Municipal 20 0 39 0 100 3 69 0 25 0 20 3 OLINDA NOVA DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 2 0 0 Municipal Urbana 8 0 2 0 21 0 5 5 0 0 1 0 Municipal Rural 2 0 4 0 13 0 10 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 10 0 6 0 34 0 15 5 14 2 1 1 PACO DO LUMIAR Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 116 12 0 9 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 10 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 0 34 0 16 4 0 0 3 0 Municipal Rural 5 0 40 1 271 77 269 54 0 0 16 0 Estadual e Municipal 5 0 40 1 305 77 285 58 120 22 19 9 PALMEIRANDIA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 1 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Municipal Urbana 1 0 2 0 6 0 4 0 0 0 1 0 Municipal Rural 2 0 7 0 18 0 11 0 0 0 1 0 Estadual e Municipal 3 0 9 0 24 0 15 0 10 1 2 1 PARAIBANO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 11 1 23 0 45 0 29 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 11 1 23 0 51 0 32 0 2 0 0 0 PARNARAMA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 Municipal Urbana 12 0 24 0 109 0 60 2 0 0 3 0 Municipal Rural 11 0 25 0 66 0 35 0 0 0 17 0 Estadual e Municipal 23 0 49 0 175 0 95 2 22 0 20 1 PASSAGEM FRANCA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 3 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 2 1 6 0 19 0 12 0 0 0 2 0 Municipal Rural 2 0 1 0 5 0 3 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 4 1 7 0 24 0 15 0 7 3 2 0 PASTOS BONS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 3 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Municipal Urbana 9 0 15 0 29 0 20 9 0 0 14 9 Municipal Rural 1 0 1 0 11 0 1 0 0 0 6 0 Estadual e Municipal 10 0 16 0 40 0 21 9 15 3 20 10 PAULINO NEVES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 44 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 Municipal Urbana 5 0 18 0 47 3 52 1 0 0 9 0 Municipal Rural 5 0 30 0 56 10 47 7 0 0 1 0