Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/09/2024 · pág. 711

DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700711 711 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Municipal Urbana 3 9 23 0 24 0 14 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 9 24 0 37 0 24 0 9 0 0 0 NOVA VENEZA Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 23 0 19 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 3 3 4 10 20 3 8 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 1 2 0 4 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 3 5 11 33 3 35 0 19 0 0 0 NOVO HORIZONTE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 1 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 1 0 4 0 3 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 1 0 4 0 3 0 8 0 1 0 0 0 ORLEANS Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 46 0 19 0 2 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 13 5 22 2 17 0 5 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 2 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 13 5 23 2 39 0 53 0 19 0 2 0 OTACILIO COSTA Estadual Urbana 0 0 0 0 17 0 25 0 31 0 2 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 8 13 33 0 55 3 39 9 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 8 13 34 0 74 3 64 9 31 0 2 1 OURO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 8 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 2 2 5 8 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 2 3 5 12 0 14 0 8 0 0 0 OURO VERDE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 4 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 2 6 0 5 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 2 6 0 5 0 7 0 4 0 0 0 PAIAL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 0 2 0 0 2 2 0 3 0 0 1 PAINEL Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 4 0 4 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 0 0 0 9 0 5 0 4 0 0 0 PALHOCA Estadual Urbana 0 0 0 0 381 0 365 0 266 0 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 167 1 315 10 431 13 244 4 0 0 18 0 Municipal Rural 3 0 4 0 22 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 170 1 319 10 838 13 610 4 266 0 18 2 PALMA SOLA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 7 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 3 0 1 0 0 Municipal Urbana 0 2 10 0 18 2 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 2 11 0 18 2 19 3 7 1 0 0 PALMEIRA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 1 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 1 1 0 12 1 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 1 1 0 12 2 13 0 1 0 0 0 PALMITOS Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 15 0 11 0 1 0 Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 1 0 1 1 0 0 Municipal Urbana 0 9 3 0 17 0 2 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 3 0 6 3 7 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 9 6 0 32 3 25 0 12 1 1 0 PAPANDUVA Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 54 0 36 0 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 9 14 5 28 2 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 9 15 5 44 3 56 0 36 0 0 2 PARAISO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 3 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0