DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700712 712 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Estadual e Municipal 0 0 2 0 14 0 7 0 3 0 0 0 PASSO DE TORRES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 4 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 5 20 6 26 1 17 2 0 0 3 0 Municipal Rural 0 0 6 0 18 0 12 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 5 26 6 44 1 29 2 24 0 3 4 PASSOS MAIA Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 9 0 6 0 3 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 4 1 5 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 1 0 0 10 1 14 0 6 0 3 0 PAULO LOPES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 0 12 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 1 9 0 35 0 21 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 5 0 10 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 1 14 0 45 0 45 0 12 0 0 1 PEDRAS GRANDES Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 14 0 10 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 2 0 2 7 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 3 0 3 8 0 14 0 10 0 0 0 PENHA Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 44 0 76 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 13 15 74 0 109 10 40 3 0 0 5 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 13 15 74 0 118 10 84 3 76 0 5 0 PERITIBA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 4 4 4 0 1 1 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 4 4 4 0 1 1 4 0 4 0 0 0 PESCARIA BRAVA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 18 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 1 8 0 16 0 15 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 1 8 0 16 0 25 0 18 0 0 0 PETROLANDIA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 35 0 18 0 2 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 4 1 10 0 26 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 6 2 10 0 26 0 35 0 18 0 2 0 PINHALZINHO Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 14 0 7 0 1 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 3 2 18 0 12 1 28 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 2 18 0 26 1 42 0 7 0 1 1 PINHEIRO PRETO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 6 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 3 3 4 14 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 3 3 4 14 0 10 0 6 0 0 0 PIRATUBA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 4 1 8 0 14 0 11 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 1 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 4 1 9 0 22 0 12 0 7 0 1 0 PLANALTO ALEGRE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 4 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 1 2 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 1 2 3 0 3 0 7 0 4 0 0 0 POMERODE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 59 0 2 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 19 11 68 0 95 36 88 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 19 11 69 0 95 38 88 0 59 0 2 2 PONTE ALTA Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 12 0 9 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 4 0 4 19 0 4 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 4 0 4 29 0 16 0 9 0 0 0 PONTE ALTA DO NORTE