DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700795 795 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de setembro de 2024. Nº 2.785 - Processo nº: 48500.004678/2021-90. Interessados: VISTA ALEGRE V ENERGIA SPE LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre VII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38 de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.786 - Processo nº: 48500.004634/2021-60. Interessados: Vista Alegre XII Energia SPE Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.038,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.787 - Processo nº: 48500.004679/2021-34. Interessados: Vista Alegre VI Energia Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre VIII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.788 - Processo nº: 48500.004680/2021-69. Interessados: VISTA ALEGRE IX ENERGIA SPE LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre X. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.789 - Processo nº: 48500.004633/2021-15. Interessados: Vista Alegre XI Energia Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XII. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.790 - Processo nº: 48500.004636/2021-59. Interessados: Vista Alegre XIII Energia Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Vista Alegre XIV. Unidades Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.791 - Processo nº: 48500.003799/2021-14. Interessados: USINA SOLAR ARINOS 18 SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 18. Unidades Geradoras: UG1 a UG166 de 289,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. Nº 2.793 - Processo nº: 48500.004639/2020-10. Interessados: USINA LAGUNA - ÁLCOOL E AÇÚCAR LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Laguna. Unidades Geradoras: UG1 de 2.400,00 kW. Localização: Município de Bataiporã, no estado do Mato Grosso do Sul. Nº 2.794 - Processo nº: 48500.003790/2021-11. Interessados: USINA FOTOVOLT A I C A ARINOS C 9 LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 9. Unidades Geradoras: UG108 a UG161, de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 2.751, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002361/2024-61. Interessados: Cachoeira Paulista Transmissora de Energia S.A (CNPJ: 05.336.882/0001-84) e Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A. (CNPJ: 32.667.691/0001-78). Decisão: definir ajustes às referidas transmissoras na fixação da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, ciclo 2025/2026, em função de análise de pedidos de reconsideração apresentados. Este Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.279/2010 - VALDIR LIMA DA CUNHA - CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 376/2024 - Substância(s): BARITA - Volume(s): 500 T/Ano 872.795/2011 - TELHAFORT LTDA - ITAGIMIRIM/BA - Guia n° 390/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 T/Ano 870.813/2021 - SERRA BRANCA MINERACAO LTDA - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 392/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano 870.583/2023 - MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA - SEABRA/BA - Guia n° 396/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 T/Ano 871.934/2015 - MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - BOQUIRA/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 397/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 157/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33877/2024 871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33587/2024 874.182/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°34391/2024 874.788/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°34543/2024 871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37128/2024 871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36458/2024 873.915/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35407/2024 871.441/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35706/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA 871.568/2018-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA 870.221/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL 871.389/2020-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA 870.295/1990-GILDETE DA ANUNCIACAO CORDEIRO SILVA 870.357/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 872.032/2010-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.897/2010-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 873.266/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.934/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.311/2017-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA 873.621/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 873.764/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.747/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.746/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.166/2016-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 870.736/2016-JONAS HUMBERTO MARIN 872.546/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.470/2015-GUIDONI BRASIL S/A 873.765/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 874.737/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 874.739/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 874.740/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.263/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.316/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.318/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.543/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.194/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.827/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.546/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA-ALVARÁ N°5.959/2019 871.552/2020-DUCARMO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°783/2021 872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.413/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.800/2015-ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA- Área de 654,70ha para 34,80ha-Areia-Ilhéus e Una/BA 870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 505ha para 140,89ha- ARENITO (QUARTZARENITO)-Palmeiras e Seabra/BA 872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Área de 214,55ha para 3 2 , 4 4 h a - Q u a r t z i t o - A r a c a t u / BA 872.776/2012-BOVINGDON MINERACAO DO BRASIL LTDA.- Área de 1991,61ha para 473,94ha-Quartzo-Sítio do Quinto/BA 873.622/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 796,14ha para 47,36ha- Areia-Entre Rios e Itanagra/BA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.687/2019 870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.684/2019 871.371/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.406/2019 871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.622/2019 871.370/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.347/2019 871.354/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.188/2019 871.350/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.187/2019 871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.392/2019 871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.391/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°36712/2024 Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36598/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34346/2024 872.018/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°34349/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 161/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7396/2024-870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO- 7395/2024-872.954/2011-TOLEDO MINERACAO LTDA- 7415/2024-871.155/2024-PEDREIRA IGUAPE LTDA- 7414/2024-871.148/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 7403/2024-871.709/2023-GUIDONI BRASIL S/A- 7413/2024-871.147/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 7410/2024-871.127/2024-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- 7408/2024-871.010/2024-GRANSOL MINERACAO LTDA- 7412/2024-871.146/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 7411/2024-871.145/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 7397/2024-870.967/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- 7402/2024-871.708/2023-GUIDONI BRASIL S/A- 7398/2024-871.475/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 7416/2024-871.192/2024-JOSE NATAL CESCHIM- 7400/2024-870.706/2023-ITINGA MINERACAO LTDA- 7399/2024-870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 7409/2024-871.038/2024-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 7404/2024-872.771/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 7407/2024-870.647/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDA- 7401/2024-870.707/2023-MINERACAO CASTELO LTDA.- 7405/2024-872.772/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 7406/2024-872.788/2023-MINERACAO VENEZA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7420/2024-870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-