DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37211/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.314/2013-ROBERTO FARIA CAVALCANTI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.341/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Publicado DOU de 26/02/2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.051/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5673/2021 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38120/2024/GER- SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38118/2024/GER- SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°38119/2024/GER- SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 3 6 2 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°878033/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 06/08/2027 878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 05/07/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.072/2024-GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI-OF. N ° 3 6 6 2 8 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.549/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°967/2023 800.666/2012-JOSÉ ANDRE MARTINS CAVALCANTE -Alvará N°12558/2016 800.932/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA -Alvará N°9459/2022 800.881/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA -Alvará N°9451/2023 800.157/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4526/2024 800.153/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4527/2024 800.151/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4530/2024 800.150/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO -Alvará N°4535/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA-OF. N°37322/2024 800.010/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI-OF. N°37743/2024 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37727/2024 800.011/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI-OF. N°37740/2024 800.192/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°38056/2024 800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38152/2024 800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38152/2024 800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38152/2024 800.168/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38156/2024 800.165/2022-ELISANGELA RIBEIRO-OF. N°38160/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.507/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4521/2019 800.506/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4520/2019 800.505/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4519/2019 800.504/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4518/2019 800.503/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4517/2019 800.502/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4516/2019 800.501/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4515/2019 800.500/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4514/2019 800.499/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4513/2019 800.390/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5798/2019 800.383/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5793/2019 800.342/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6651/2021 800.171/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4661/2021 800.170/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4660/2021 800.169/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4659/2021 800.160/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4656/2021 800.133/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4650/2021 800.132/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4649/2021 800.131/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4648/2021 800.130/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4647/2021 800.128/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4645/2021 800.125/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3988/2021 800.114/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3404/2021 800.113/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3640/2021 800.112/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3639/2021 800.109/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3638/2021 800.076/2020-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°3664/2020 800.192/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2650/2021 800.191/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2649/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°37296/2024 800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°37893/2024 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°38044/2024 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Fonte Aquiraz - LAFONTE - 200 mL- AQUIRAZ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 27/09/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de desinterdição:22/2024/GER-ES/SEFIS-ES, de 06/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°34946/2024/SEFIS-ES/ANM 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°36327/2024/SEFIS- ES / A N M 890.889/1989-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°36108/2024/SEFIS-ES/ANM 890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°36968/2024/SEFIS- ES / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.298/2014-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 5 1 5 3 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.676/2012-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°35015/2024/SEFIS-ES/ANM 896.755/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°36668/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:48076.896070/2023-03-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 36.413.094/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37484/2024/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.158/2023-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°38367/2024/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.686/2009-ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - Publicado DOU de 03/05/2022, Relação n° 11/2022, Seção 1, pág. 62- Onde se lê " Área de 37,77 HA para 14,88 HA", leia-se "Área de 37,77 ha para 14,95 ha." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.229/2021 - CERAMICA ADELIO LUBIANA LTDA-Registro de Licença n° 852/2024 - Vencimento 28/08/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7453/2024-896.131/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7454/2024-896.132/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7455/2024-896.140/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7452/2024-896.166/2023-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 319/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.229/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.400/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 851.408/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 851.410/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 851.411/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 851.418/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 859.170/1996-VALE S.A. 850.433/2012-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA 850.234/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA