DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37543/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 320/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7382/2024-650.366/1997-VALE S.A.- 7389/2024-850.362/2024-JOAO SILVIO RODRIGUES CHAVES- 7383/2024-851.034/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- 7384/2024-850.992/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS- 7385/2024-850.189/2023-LÉO JAIME LOPES- 7386/2024-850.735/2023-SANDRO DONIZETE SIQUEIRA- 7387/2024-850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA- 7388/2024-850.266/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 321/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37409/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37410/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37411/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37412/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37413/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37414/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37415/2024/DIFIS-PA/ANM 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°37416/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 322/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.228/2024 - MARCELO ROGERIO NERIS-Registro de Licença n° 816/2024 - Vencimento 11/03/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 323/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.622/2018-ALLMINERAL LTDA-Alvará N°6389/2018 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.841/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Ofício N° 36728/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.279/2024-NILTON JOSE SILVA SOUSA 850.290/2024-MARLA GRACIENE MENDES FREIRE HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 325/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 183/2024 de 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.880/2023 - Titular COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA PLG n° 184/2024 de 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.304/2024 - Titular COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA PLG n° 187/2024 de 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.259/2024 - Titular NILSON PEREIRA DUARTE - Prazo 05 anos - Substância(s) BARITA, QUARTZO - Município(s) de PRAINHA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 326/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 850.200/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - CO O P E R T R A M 850.156/2024-NILSON PEREIRA DUARTE Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.354/1976-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 14/07/2025 850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 14/08/2027 851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 01/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-OF. N°Ofício nº 38201/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° Ofício nº 38259/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 327/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°6755/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.634/2010-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Alvara de Cessão n° 1428/2011 - Cessionário: FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA- CNPJ 46.953.137/0001-61 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 328/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.301/2024 - GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD - ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024 850.526/2024 - TUCAN MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7394/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024 850.477/2024 - JACKSON LEITE DE SOUZA - ALVARÁ Nº 7391/2024 - Destacado do Processo 850.267/2024 - ALVARÁ Nº 4410/2027 - Vencimento em 20/05/2027 850.478/2024 - MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - ALVARÁ Nº 7392/2024 - Destacado do Processo 850.175/2024 - ALVARÁ Nº 4281/2024 - Vencimento em 15/05/2026 850.479/2024 - SILVIO LOPES AMORIM - ALVARÁ Nº 7393/2024 - Destacado do Processo 850.165/2024 - ALVARÁ Nº 3850/2024 - Vencimento em 30/04/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 329/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI-ALVARÁ N° 6001/2017 Publicado DOU de 01/08/2017- "Onde se lê:''... numa área de 8156,84ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 8077,42ha... 850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 4410/2024 Publicado DOU de 20/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1051,81ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1006,33ha... 850.175/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 4281/2024 Publicado DOU de 15/05/2024- "Onde se lê:''... numa área de 586,86ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 538,36ha... 850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS-ALVARÁ N° 3850/2024 Publicado DOU de 30/04/2024- "Onde se lê:''... numa área de 1073,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área de1028,61ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 330/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 850.305/2011 - UNIÃO MINERAÇÃO LTDA - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Guia n° 401/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 331/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37726/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente