DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 21.110.545/0001-20 21.110.545/0002-01 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 559, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223127/2024-29, resolve: autorizar a empresa LIGHT BRASIL LTDA, CNPJ nº 53.557.733/0001-98, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 560, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217254/2022-27, resolve: autorizar a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.420.916/0014-76, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rodovia PA 483 s/nº, km 17, Alça Viária, Zona Rural, Acará/PA, 68690-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 01:29:01,294; -48:17:58,348 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.209,30 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 819, de 23 de dezembro de 2021. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .2 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .3 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .4 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .5 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .6 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .7 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .8 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .9 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .10 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .11 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .12 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .13 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .14 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .15 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .16 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .17 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .18 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .19 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .20 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .21 .3,00 .9,10 .64,30 .IIIB .Horizontal Aéreo . .22 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .23 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .24 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .25 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .26 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .27 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .28 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .29 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .30 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .31 .2,50 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal Aéreo . .33 .7,40 .7,50 .322,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .34 .7,40 .7,50 .322,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .35 .7,40 .7,50 .322,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .36 .7,40 .7,50 .322,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .37 .7,40 .7,50 .322,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .38 .7,40 .7,50 .322,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .39 .7,40 .7,50 .322,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .40 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .41 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .42 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .43 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .44 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214102/2024-34, resolve: autorizar a empresa PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 34.883.214/0001- 75, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0001-13. A produção contratada é de 458 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 927, de 10 de Dezembro de 2019. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 562, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223129/2024-18, resolve: autorizar a empresa PETROBAHIA S/A a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 363, de 21 de junho de 2024. . .CNPJ . .01.125.282/0001-16 .01.125.282/0003-88 .01.125.282/0004-69 .01.125.282/0006-20 .01.125.282/0007-01 . .01.125.282/0008-92 .01.125.282/0009-73 .01.125.282/0010-07 .01.125.282/0011-98 .01.125.282/0016-00 . .01.125.282/0017-83 .01.125.282/0018-64 .01.125.282/0019-45 .01.125.282/0020-89 .01.125.282/0021-60 . .01.125.282/0022-40 .01.125.282/0023-21 .01.125.282/0027-55 .01.125.282/0028-36 .01.125.282/0029-17 . .01.125.282/0030-50 . . . . BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 563, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223044/2024-30, resolve: autorizar a empresa ECOMAR IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 57.035.726/0001-87, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218009/2023-18, resolve: autorizar a empresa NORTLUB INDUSTRIA DE O L EO S MINERAIS E SINTETICOS LTDA, CNPJ nº 06.294.505/0002-73, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Rodovia 010, km 05, Zona Rural - Município de Rolim de Moura/RO, CEP: 76.940-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -11:43:37,800; -61:49:22,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comprimento (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .1,91 .5,40 .15,00 .IIIB .Horizontal aéreo . .2 .1,91 .5,40 .15,00 .IIIB .Horizontal aéreo . .3 .1,91 .5,40 .15,00 .IIIB .Horizontal aéreo . .4 .2,90 .8,44 .60,00 .IIIB .Horizontal aéreo BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.027, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.223586/2024-11, torna público o cancelamento da(s) Autorização SDL-ANP nº 953, de 14 de dezembro de 2022, por requerimento do agente autorizado PERSA EXIM TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 48.377.277/0001-64, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.028, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.217769/2024-99, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 52, de 31 de janeiro de 2022, por requerimento do agente autorizado ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S.A ., para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, bem como de suas filiais autorizadas por meio do Despacho SDL-ANP nº 310, de 7 de março de 2022. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.029, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.223447/2024-89, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 349, de 3 de junho de 2022, por requerimento do agente autorizado South Service TRading S/A, CNPJ nº 93.101.632/0001-22 e 93.101.632/0003- 94, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. BRUNO VALLE DE MOURA