DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMEIDA E CIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS . 08.738.837/0001-44 .19980.299008/2024-31 . . .20 PLANETAL - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TECNICA AGROPECUARIA S/C LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .05.596.878/0001-55 .19980.298994/2024-10 . . .21 G&K AGRICOLA SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .41.117.203/0001-40 .19980.298922/2024-64 . . .22 PROBICO - SERVICOS DE AGRONOMIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE PROJETOS LT DA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .23.760.565/0001-72 .19980.298886/2024-39 . . .23 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .05.770.676/0001-88 .19980.298879/2024-37 . . .24 C G DE JESUS ENGENHARIA E PROJETOS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .21.968.456/0001-10 .19980.298760/2024-64 . . .25 MANOEL P DE SOUZA NETTO .AGENTE DE CRÉDITO .56.916.808/0001-78 .19980.298536/2024-72 . . .26 EULANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.884.568/0001-77 .19980.298596/2024-95 . . .27 CR SERVICOS FINANCEIROS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.921.761/0001-30 .19980.298406/2024-30 . . .28 J.V.R. MOTA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .38.475.806/0001-09 .19980.298282/2024-92 . . .29 ANA LUCIA N DE SANTANA .AGENTE DE CRÉDITO .56.701.232/0001-21 .19980.298206/2024-87 . . .30 RONIVALDO BORGES LEAL .AGENTE DE CRÉDITO .56.430.375/0001-46 .19980.298226/2024-58 . . .31 G SANTA ROSA BEZERRA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .46.543.940/0001-28 .19980.298173/2024-75 . . .32 CULTIVAR AGROPLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS . 07.982.453/0001-00 .19980.298060/2024-70 . . .33 MARISA SORAIA S. FERREIRA .AGENTE DE CRÉDITO .56.226.414/0001-98 .19980.298089/2024-51 . . .34 PROJETAGRO PROJETOS E PLANEJAMENTOS LT DA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .04.585.738/0001-19 .19980.298039/2024-74 . . .35 PROTEC PROJETOS TECNICOS AGROPECUARIOS E CONSULTORIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .18.741.142/0001-75 .19980.297898/2024-46 . . .36 VALQUIRIO TEIXEIRA DA SILVA .AGENTE DE CRÉDITO .55.209.182/0001-05 .19980.296468/2024-15 . . .37 JOALISSON SALES CAVALCANTI DE SOUZA .AGENTE DE CRÉDITO .55.590.571/0001-15 .19980.295052/2024-71 . . .38 JOSE MARCIO DA SILVA RODRIGUES .AGENTE DE CRÉDITO .42.967.470/0001-79 .19980.295049/2024-58 . . .39 AGROFORMAS - SOLUCOES EM ENGENHARIA AGRICOLA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .28.380.399/0001-00 .19980.291627/2024-87 . . .40 F. P. FROTA LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .55.688.764/0001-03 .19980.279560/2024-11 . . .41 MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DE RUY BA R B O S A .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .17.818.111/0001-02 .19980.274903/2024-42 . . .42 J. L. C. DE SOUSA FILHO SOLUÇÕES FINANCEIRAS .AGENTE DE CRÉDITO .55.400.109/0001-08 .19980.269148/2024-84 . . .43 PROJEAGRO CONSULTORIA E PROJETOS RURAIS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .44.220.782/0001-40 .19980.268860/2024-66 . . .44 ASSOCIACAO PARA A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TOCANTINS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .13.147.738/0001-28 .19980.291835/2024-86 . . .45 T A LEITE .AGENTE DE CRÉDITO .54.928.149/0001-64 .19980.295030/2024-10 . . .46 A. DOMINGOS DA MOTA FILHO ASSESSORIA TECNICA E ELABORAÇÃO DE P R OJ E T O S .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .08.295.185/0001-10 .19980.297104/2024-44 . . .47 G A DA SILVA OLIVEIRA .AGENTE DE CRÉDITO .56.901.607/0001-05 .19980.298521/2024-12 . . .48 DAG SERVICOS FINANCEIROS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.928.824/0001-80 .19980.298745/2024-16 . . .49 MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .13.511.314/0001-09 .19980.298861/2024-35 . . .50 TALITA RODRIGUES DA SILVA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .37.976.189/0001-62 .19980.298949/2024-57 . . .51 PLANEJAR EMPRESA DE PLANEJAMENTO RURAL LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .26.697.678/0001-69 .19980.299049/2024-27 . . .52 DIAMANTINA CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .22.424.292/0001-22 .19980.299229/2024-17 . . .53 AGROTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .10.647.108/0001-24 .19980.299799/2024-07 . . .54 JEANE SENA GOMES .AGENTE DE CRÉDITO .56.936.077/0001-22 .19980.299935/2024-51 TIAGO OLIVEIRA MOTTA Diretor SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1049 (SEI 1352715), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.204320/2023-71, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Coivaras - PI, CNPJ n.º 86.777.869/0001-62, para representação da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com abrangência Municipal e base Territorial no município de Coivaras, no Estado do Piauí, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1112 (SEI 1392934), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.204764/2023-15, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Belém - PA, CNPJ nº 08.747.193/0001-50 para representação da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, aposentados ou não, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Belém, no Estado do Pará, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1228 (SEI 1490562), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.204397/2023-41, de interesse do SINDPPEN/RS - Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº. 07.610.921/0001-15, para representação da categoria profissional dos Servidores do quadro de pessoal com atividade na POLICIA PENAL, vinculada ao órgão administrador do sistema penal do Estado (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul - SUSEPE), com abrangência Estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1218 (SEI 1482080), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração estatutária n.º 19964.202994/2023-31, de interesse do SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E CARGA DE SÃO CARLOS E REGIÃO, CNPJ 45.727.732/0001-16, tendo em vista não caracterização da categoria pleiteada, nos termos do art. 511 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 - CLT, assim como pela irregularidade de documentação não passível de saneamento, nos termos do art. 22, incisos I e II da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b) ARQUIVAR o referido processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1038 (SEI 1346049), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração estatutária nº 19964.203931/2023-01, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canto do Buriti - PI, CNPJ n.º 06.724.140/0001-99, tendo em vista a incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, nos termos do art. 22, inciso III, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b) ARQUIVAR o referido processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1057 (SEI 1357413), resolve: a) INDEFERIR o pedido de alteração estatutária nº 19964.205245/2023-66, de interesse do STRC - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANAPOLIS, CNPJ nº 13.245.196/0001-26, tendo em vista a incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, nos termos do art. 22, inciso III, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023 e, por conseguinte, b) ARQUIVAR o referido processo, nos termos do art. 23, inciso I, do mesmo normativo.