DOMCE 18/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240724/0002-84 - CONTRATO Nº SI-CP009/2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP009/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS CENTRO, ALTO DA BOA VISTA, SÃO FRANCISCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, CONFORME O CONVÊNIO DO ESTADO Nº136/2024. - VALOR TOTAL: R$ 1.032.200,00 (um milhão e trinta e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0011.1.014 - Pavimentacao e Qualificacao de vias Urbanas, R$ 1.032.200,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:87E81DC2
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP016/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 – CAIXA.
PRAZO: 06 (seis) meses, com vigência a partir de 03 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: H C DE ALMEIDA JUNIOR;
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR CAVALCANTE DE ALMEIDA– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 03 de junho de 2024
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:C7C8AE3C
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240322/0001-60 -
CONTRATO Nº ST-CP001/2024 - ORIGEM: Concorrência
pública
Nº
ST-CP001/2024-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....: MF & L LOCACOES E SERVICOS
EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DOIS IMÓVEIS
RESIDENCIAIS NA VILA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 158.900,00
(cento e cinquenta e oito mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
1004.04.122.0137.2.091
-
Gerenciamento
Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$
158.900,00 no elemento de despesa 33903215: Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a
Assistência Social; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:7BA91F37
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JUDITE ROSENO DA SILVA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Gouveia, localizado no Distrito de Palestina,Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:757C4C8B
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Hospital e Matrnidade Luzua Teodoro da Costarealizada na Rua Antonio Amaro da Costa, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0278E7C4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA HELENA LOPES LEITE
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio Agua Fria, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:287E3058
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.09.16-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do