DOMCE 18/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

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Município de Palhano, em especial o art. 72, considerando o que dispõe o Art. 106 da Lei Complementar nº 001/1992 – Regime Jurídico Único, R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA PAULA FERREIRA BARRETO, Matrícula: 906115, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVA, Símbolo ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, sem prorrogação.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Setembro de 2024.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 16 de Setembro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F7BA8FA3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.09.16-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, considerando o que dispõe o Art. 106 da Lei Complementar nº 001/1992 – Regime Jurídico Único, R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA MARTINS, Matrícula: 900265, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, sem prorrogação.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Setembro de 2024.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 16 de Setembro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:AE4CDFDE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.09.17-001/GABPREF

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.03.21-001 de 21 de março de 2023, que institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.21-001 de 21 de março de 2023, que Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do Município de Palhano, fazendo constar a seguinte alteração:

Onde se lê:

“ALEX DA SILVA RODRIGUES, Gerente da Administração Tributária – CPF: 933.565.793-04”

Leia-se:

“I – ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, GERENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CPF: 937.490.233-87”

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 17 de Setembro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B1A7392E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas,sspds/pefoce. no período de 16/09/2024 a 17/09/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 13 de setembro de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:58A1290A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO- PROCESSO Nº 2022.06.10-DIV/CONTRATO 20220610SAF

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O