DOMCE 18/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

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• PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 17 de setembro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –
Agente de Contratação do Município. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:355B1827

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.09.003/2024

ATO Nº 02.09.003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MARCELA KELIANE DE LIMA MOREIRA, para exercer o cargo de GERENTE DO NUCLEO DE EXERCICIO ORÇAMENTARIO E FINANÇAS, simbologia DNS-5, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:386747C0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.09.004/2024

PORTARIA Nº 02.09.004/2024

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO TIAGO ARRUDA PEREIRA, portador (a) do CPF 026.000.753-64, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 09/07/2019, sob matrícula 00916564, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA “D”, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Setembro de 2024. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:28AD5D7A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.005/2024 - PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2024- PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR -
Pregoeiro Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:901B6F9E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 15º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 10 dias a partir do dia 05 de agosto de 2024. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:DBBD324D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

O Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural; Cultura, Esporte e Juventude e Planejamento e Gestão Das Finanças do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1301.01/2024, 1301.02/2024, 1301.03/2024, 1301.04/2024, 1301.05/2024, 1301.06/2024, 1301.07/2024, 1301.08/2024 e 1301.09/2024 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024:

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios destinadas a manutenção dos transportes do Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social;