DOMCE 18/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

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Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural; Cultura, Esporte e Juventude e Planejamento e Gestão Das Finanças

Dotação: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito; 0201.04.122.0401.2.002 – Gerenciamento do Conselho Tutelar; 0301.04.122.0401.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administração; 0401.15.122.1501.2.013 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; 0501.12.122.1201.2.030 – Gerenciamento da Secretaria de Educação; 0503.12.361.1201.2.039 – Gerenciamento do Transporte Escolar – FUNDEB 30%; 0601.10.122.1001.2.047 – Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.049 – Gerenciamento das ASPS – Custeio / Atenção Primária; 0601.10.302.1005.2.051 – Gerenciamento das ASPS – Custeio/ MAC; 0601.10.304.0101.2.056 – Gerenciamento das ASPS – Cisteio – Vig. em Saúde / Sanitária; 0601.10.305.1011.2.057 – Gerenciamento das ASPS – Custeio – Vig. Saúde / Epidemiológica; 0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; 1201.08.244.0802.2.087 – Gestão do Programa Bolsa Família; 0801.20.122.2001.2.066 – Gerenciamento da Sec. Mun. De Agricultura, Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural; 0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; 1001.04.122.0405.2.082 – Gerenciamento da Sec. De Planejamento e Gestão das Finanças ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo SUBELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.39 – Material p/manutenção de veículos. FONTES:1500000000, 1500100100, 1540000000, 1600000000

CONTRATADA: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA

UNIDADE GESTORA VALOR CONTRATUAL Gabinete do Prefeito R$ 81.000,00 Secretaria de Administração R$ 40.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiete e Infraestrutura R$ 600.000,00 Secretaria de Educação R$ 483.000,00 Secretaria de Saúde R$ 689.150,00 Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social R$ 99.600,00 Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Des. Rural R$ 332.000,00 Secretária de Planejamento e Gestão das Finanças R$ 66.400,00 Secretário de Cultura, Esporte e Juventude R$ 41.500,00

ASSINA PELO CONTRATADO: JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 2.433.250,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais.) VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 13 de setembro de 2024 até 12 de Setembro de 2025

ASSINAM PELO CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA (Chefe de Gabinete e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração), VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiete e Infraestrutura), MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (Secretária de Educação), JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA (Secretário de Saúde), MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA (Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social), JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR (Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Des. Rural e Ordenador de despesas da Secretária de Planejamento e Gestão das Finanças) e JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA (Secretário de Cultura, Esporte e Juventude).

Quixeré/CE, 16 de setembro de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Ordenadora de Despesas daSecretaria de Administração VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário de Desenvolvimento Urbano,Meio Ambiete e Infraestrutura Secretária de Educação JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretário de Saúde Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA Secretário de Agricultura, Pecuaria,Recursos Hidricos e Des. Rural Secretário de Cultura, Esporte e Juventude JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:825878BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DOS CONTRATOS Nº 20240715.003-FMAS; 20240715.004-SETAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV, a saber:OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens DO CONTRATO Nº 20240715.003-FMAS passará a ser R$ 82.503,06 E O CONTRATO N° 20240715.004-SETAS passará a ser R$ 22.104,13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO.ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 11 de setembro de 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6D461BBD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da Secretaria de Finanças, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20240725.003-SEFIN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV, a saber:OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO N° 20240725.003-SEFIN passará a ser R$