DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800069 69 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 10, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.009964/2024-63 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 19 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 20/08/2024, seção 3, página 80, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato: Pedro Luiz Carvalho e Silva - Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia - Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.009685/2023-97. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS - UNILAVRAS, CNPJ nº. 2.075.444/0001-29. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pelo(a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.008066/2023-85. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, CNPJ nº. 78.640.489/0001-53. Objeto: Estabelecer campo de estágio para os estudantes das CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação, como complementação do ensino e da aprendizagem por meio de atividades sociais, profissionais e culturais executadas em situações da vida real e de seu meio, promovendo a integração Universidade-Comunidade. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082015252202451. Objeto: Contratação integrada da realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução das obras remanescentes do prédio Administrativo da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital estão disponiveis no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 C x N u 2 B m s DZ M M c Y s M 1 AQ Z a e F t WuepXcmH?usp=drive_link. MARIO LEAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/09/2024) 153165-15239-2024NE080019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154703 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23091.003614/2022-91. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000117/2024, em 08 de abril de 2024, e o reajuste de valor de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.093,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 160/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.202,84. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.221,16. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 205/2021. Nº Processo: 23080.031238/2021-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e AVIC Aerodynamics Research Institute. Objeto: Fortalecer a colaboração entre dois países nas áreas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento e inovação em aviação. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura: 26/08/2024. Processo UFSC: 23080.041696/2024-62. Assinam: Yang Bin, pela AVIC Aerodynamics Research Institute; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Harbin Normal University - HNU. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/20/2024 a 22/10/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024. Processo UFSC: 23080.070395/2019-89. Assinam: Li Gang, pela HNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Swarthmore College - SC, Estados Unidos. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Data de Assinatura: 21/08/2024. Processo UFSC: 23080.006131/2019-71. Assinam: Tomoko Sakomura, pela SC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Nantes. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Dupla Diplomação, prorrogando-o por mais um ano. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 01/09/2024. Processo UFSC: 23080.032792/2019-52. Assinam: Carine Bernault, pela Université de Nantes; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Intercâmbio Estudantil. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Vrije Universiteit Brussel - VUB. Objeto: Oferecer aos estudantes de ambas as universidades uma experiência única de aprendizagem no exterior e de continuar a desenvolver a cooperação acadêmica e de pesquisa no futuro. Estabelecer um acordo de intercâmbio estudantil sem obtenção de diploma, em conformidade com as normas e regulamentos de ambas as partes. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data de Assinatura: 29/08/2024. Processo UFSC: 23080.071965/2023-34. Assinam: Jan Danckaert, pela VUB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.065534/2024-18. Dispensa Nº 491/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto treinamento avançado de recursos humanos através de prestação de serviços médicos veterinários a criadores e proprietário de equinos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Valor Total: R$ 1.356.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 22/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 145,29m², localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Decima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 21 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23081.070095/2022-95. Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.055.375/0001-77 - PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: O periodo de vigência, previsto na clausula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 mees, a partir de 02 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 95/2018. Nº Processo: 23081.027310/2018-51. Pregão. Nº 90/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.788.577/0001-40 - BEM HUR JOSE GRADASCHI. Objeto: Conforme o que consta no memorando n° 093/2024 - imprensa universitária, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 95/2018, fica acrescido em r$ 13.552,00.. Vigência: 17/09/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.007,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23081.000918/2019-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Os valores que constam no 5º (quinto) adendo ao contrato 14/2019 ficam alterados para os que constam nos quadros abaixo em decorrência da variação do inpc/ibge, de fevereiro de 2024 de 3,86% (três virgula oitenta e seis) previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de março de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 773.145,00.. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.145,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).