DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital completo está disponível site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/09/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 162, de 22/09/2023, publicado no DOU de 25/09/2023, Seção 3, página 60, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 204, de 13/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, Seção 3, página 86, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Odontologia, do Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde. LUCIANO SCHUCH. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 N° Processo SEI: 23089.028639/2024-16. Conveniada CNPJ: 04.127.332/0001-92. UNIVERSIA BRASIL S.A. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Data de Assinatura: 16/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010326202401. Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, Reitoria e HU2 da Unifesp. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital.. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 16/09/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO Nº 080/2024 PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARÃES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 18/09/2024 TÉRMINO: 17/03/2025 VAGA: 0926024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 081/2024 PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31 OBJETO: Prorrogar até 15/10/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 068/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2024, seção 3, página 84. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925993 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158720 Nº Processo: 23746001920202411. Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Praça Jose Bastos, Sn, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/09/2024) 158720-26450-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23479.009444/2021-22. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 10/2021, na forma do art. 57, inciso ii, c/c art. 57, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.009444/2021-22: 1. Alterar a cláusula nona: da vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 17/09/2025; 2. Alterar as cláusulas quinta: do preço em virtude do reequilíbrio de 16,69% totalizando uma variação de r$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 8.388,00 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais).. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23085.012068/2019-62. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.873.939/0001-87 - DR CHAVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 30 de novembro de 2024 até 30 de novembro de 2025, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 57.871,71. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 18 A 25 de setembro de 2024. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 19 de setembro de 2024; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html Diamantina/MG, 17 de setembro de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.012029/2024-04. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Santa Cruz da Bahia - FSC, representada pela sua mantenedora, União de Ensino de Santa Cruz - Uniesc Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: de 16/09/2024 a 16/09/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Antonia Brandão de Andrade. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.009059/2024-25. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade de Oviedo. Objeto: Desenvolver atividades conjuntas de pesquisa, com a participação da docente da Unilab, Prof.ª Thayane Rabelo Braga Farias, durante o período de 14/10/2024 a 14/12/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: de 14/10/2024 a 14/12/2024. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Manuel Rendueles de la Vega. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 008/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e JAQUELINE DE ARAUJO BARBOSA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério Superior, "A - Assistente", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 23/09/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 16/09/2024 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001245/2022-29. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação preambulo do contrato nº 03/2022.. Vigência: 13/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.493,76. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).