DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800071 71 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23064.034912/2023-31. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato, a partir de 31/08/2024, perfazendo o montante percentual de 4,24% referente ao período acumulado de 12 meses.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.605,77. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23064.016285/2024-37. Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 10/09/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477014654202403. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh. Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 17/09/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477017932202476. Objeto: Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética no âmbito do Programa de Reestruturação do Hospital Universitário Federal (REHUF),Fornecimento e instalação de 18 (dezoito) Aparelhos de Ressonância Magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/09/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768011367202468. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o Setor de Hormônios, Marcadores Tumorais e Cardíacos da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/09/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.019791/2024-74. Dispensa Nº 90193/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.371.251/0001-08 - SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 377,44. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.036842/2023-41. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.250.880/0001-66 - INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO, CONSULTORIA E SISTEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licenciamento, incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação destinado a avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia diagnosis related groups (drg), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 461.250,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537004060/24-24. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigenia - B E LO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 17/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 para aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, publicado no DOU no dia 20/08/2024, página 88, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 39 para a empresa CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; 21 para a empresa PETINELLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.001243/2024-98). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 17/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº130/2023 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo e Cirurgia Torácica. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 10, 21, 22, 27, 28 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA; 6, 7, 68, 69, 70 para a empresa SILIMED SILICONE E INST HOSP LTDA; 34 para a empresa ECOMED COM PROD MEDICOS LTDA; 43 para a empresa MINAS MEDICAL LTDA; 26, 56, 57, 58, 59, 60, 61 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSP.LTDA; 18 para a empresa COTAÇÃO COM, REPRES. IMP. EXP. LTDA; 8, 64 para a empresa BMR MEDICAL S/A; 40 para a empresa RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; 4, 5, 39, 44, 45 para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 19, 48 para a empresa HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA; 9, 23, 38, 46 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV; 41 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 29, 30, 31, 32, 35, 36, 42, 62 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA; 50 para a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND.COM; 12, 14, 24, 25, 33, 47, 63 para a empresa ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA; 37 para a empresa BRASIL MED IMP.EXP. LTDA. Os itens 1, 2, 3, 11, 13, 15, 17, 20, 49, 51, 52, 53, 54 ficaram desertos e os itens 16, 55 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.029918/2023-82). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 17/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00150/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 888,00. Leia-se: Valor Total: R$ 959,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23759.022423/2023-18. Inexigibilidade. Nº 61/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.240.906/0001- 25 - AFH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do Termo de Referência.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.480,38. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23759.013702/2023-91. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.185.660/0001-64 - TEIKEI - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em 24/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.749,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759015943202455. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados - contrastes (ioversol 67,8g F/a 100mL e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDETE REGGIANI Superintendente (SIASGnet - 17/09/2024) 155902-26443-2024NE999999