DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 156303 SEI HCPA 23092.011638/2024-75 - Medicamentos Diversos - Emergenciais Contratado: A & P FORMULAÇÕES LTDA CNPJ: 29.129.366/0001-47 R$ 1.515,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509734 de 06/09/2024 Autorização: 13/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156336 SEI 23092.011806/2024-22 - ATADURA EM ALGODÃO LAMINADO TAMANHO 08CM X 100CM Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48.939.276/0001-66 R$ 69,7500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509821 de 10/09/2024 Autorização: 13/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156347 SEI 23092.011948/2024-90 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60040599000119 R$ 850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509909 de 12/09/2024 Autorização: 13/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1311345 AO CONTRATO Nº 0822624 Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 615300000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 149441 SEI HCPA 23092.006945/2022-72 Data da assinatura: 16/09/2024 Empenho: 2024NE501256 2024NE500169 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no item 6 do Contrato de Fornecimento 0822624, conforme solicitação do usuário 1291359 e manifestação do fornecedor 1310007, conforme: ITEM 6 - CÓDIGO 277368. PROTESE INTRALUMINAL CORONARIANA C/ ELUIÇÃO EM ZOTAROLIMUS RÁPIDA TROCA, MONTADO EM BALÃO, SISTEMA COM 140 CM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014" E CATETER GUIA 5F. UNIDADE UNIDADE. QUANTIDADE CIBTRATADA (12 MESES) 450. QUANTIDADE A SER AUMENTADA 100. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Zuleide Costa da Silva Santos CPF: .132.918-*. Senhor Lucas Persona de Almeida CPF: .848.288-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000156/2023-63. Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da editora Geological Society of London (GSL), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. o valor anual da contratação é de US$ 138.824,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e vinte e quatro dólares americanos) perfazendo o valor total de US$ 694.120,00 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e vinte dólar americanos) que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 3.394.663,27 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 694.120,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000462/2023-08. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Ovid Technologies, Inc., nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 3.296.085,25 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil oitenta e cinco dólares americanos e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de US$ 16.480.426,25 (dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis dólares americanos e vinte e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,2675 por dólar americano, no dia 06/06/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 86.810.645,27 (oitenta e seis milhões, oitocentos e dez mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 16.480.426,25. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000456/2023-42. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521777 - BEGELL HOUSE INC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo disponibilizado pela Begell House, Inc. Publishers, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 9.350.016,15 (nove milhões, trezentos e cinquenta mil dezesseis dólares americanos e quinze centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,2675 por dólar americano, no dia 06/06/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 49.251.210,07 (quarenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e um mil duzentos e dez reais e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 9.350.016,15. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000158/2023-52. Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da científico da American Phytopathological Society (APS) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 139.302,64 (cento e trinta e nove mil trezentos e dois dólares americanos e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de US$ 696.513,20 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e treze dólares americanos e vinte centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,8943 por dólar americano, no dia 07/12/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 3.408.944,55 (três milhões, quatrocentos e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 696.513,20. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000158/2023-52. Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da científico da American Phytopathological Society (APS) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 139.302,64 (cento e trinta e nove mil trezentos e dois dólares americanos e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de US$ 696.513,20 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e treze dólares americanos e vinte centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,8943 por dólar americano, no dia 07/12/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 3.408.944,55 (três milhões, quatrocentos e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 696.513,20. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EDITAL EDITAL Nº 14/2024 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB) Processo nº 23038.003844/2024-66 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo 23038.003844/2024- 66, torna público o resultado final da análise de mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital Capes nº 14/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2024, Edição 113, Seção 3, pág. 81. O resultado final do Edital nº 14/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . .Responsável .CPF .Informações Básicas do Débito .Valor original do Débito .Valor Atual do Débito .Data da atualização . .ELIZANGELICA FERNANDES DA S I LV A ..647.372- .Programa: DS-Demanda Social PA:[SEI 23038.000921/2019-69 NA: [SEI 2448104] .R$ 15.000,00 .R$ 24.438,83 .12/09/2024