DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800075 75 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0282/2024-41. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Comunicação Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP com serviço telefônico fixo comutado STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 17/09/2024) 344002-34202-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 1067/2024-67. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 34 Nobreaks, através de empresa especializada, para a Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 17/09/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 164/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 17/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.048307/2024-94. Dispensa Nº 476/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas: 20 anos demarcando as universidades com luta, resistência e efetivando a permanência", oriundo do termo de execução descentralizada nº 13448 de 2024, celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília, em 04 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 270.179,28. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 13576/2021. Nº Processo: 23106.135761/2021-31. Dispensa. Nº 13576/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 12/01/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "governança fundiária na amazônia legal", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) e a unb (processo nº 23106.128133/2021-08). o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/12/2025. o valor original do contrato fica suplementado em r$ 3.418.635,51 (três milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), passando para o valor total de r$ 18.168.294,60 (dezoito milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.168.294,60. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.085047/2024-38. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS (CNPJ nº 00.140.626/0003-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/09/2024 a 11/09/2/2029. Assinam a Sra. Luiza Lima Guimaraes (Coordenadora de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Tiago Conde Teixeira (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA (APPD&I). Processo: 23106.007095/2024-95 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e People&Science Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação LTDA (CNPJ nº 44.144.591/0001-46). Objetivo: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras biotecnológicas a partir de carotenóides e peptídeos da biodiversidade brasileira, com uso aplicado à saúde humana, vegetal ou animal". Assinatura: 14/09/2024. Vigência: de 14/09/2024 a 14/09/2029. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora) e a Senhora Andreanne Gomes Vasconcelos (Diretora). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.017256/2024-21. Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 131/2024-sipac"- extensão - capacitação intitulado "tempo comunidade: licenciatura em educação do campo - ciências agrárias e biologia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/09/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 179.949,31. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 82, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 72/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 04 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguinte, nos termos que segue: 1. No item 12.2., onde se lê: "Concurso para a Área de Ciências Contábeis: TITULARES: Otávio Neves da Silva Bittencourt (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Maria Claudia Schardosim Cotta de Souza (UFCSPA); Wendy B. W. Haddad Carraro (UFRGS). SUPLENTES: Jonas Szutkoski (UFCSPA); Raphael Maciel da Silva Caballero (UFCSPA); Monica Maria Celestina de Oliveira (UFCSPA); Carine Raquel Blatt (UFCSPA); Adriana Leal Abreu (UERGS); Ariel Behr (UFRGS); Everton da Silveira Farias (UFRGS); Angela Rozane Leal de Souza (UFRGS); Mariana Manfroi da Silva Bonotto (UFRGS). Leia-se: Concurso para a Área de Ciências Contábeis: TITULARES: Maria Claudia Schardosim Cotta de Souza - Presidente da Comissão Examinadora; Raphael Maciel da Silva Caballero; Mariana Manfroi da Silva Bonotto (UFRGS). SUPLENTES: Monica Maria Celestina de Oliveira (UFCSPA); Carine Raquel Blatt ( U FC S P A ) . " "Concurso para a Área de Fisioterapia Ambulatorial TITULARES: Adriana Maisonnave Raffone (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Raphael Maciel da Silva Caballero (UFCSPA); Flávia Gomes Martinez (UFRGS). SUPLENTES: Alessandra Peres (UFCSPA); Cláudia Dornelles Schneider (UFCSPA); Marlise de Castro Ribeiro (UFCSPA); Leandro de Freitas Spinelli (UFCSPA); Clarice Sperotto dos Santos Rocha (UFRGS); Maria Stella Peccin (Unifesp); Michele Saccol (UFSM); Sandra Regina Alouche (Unicid); Thiago Luiz de Russo (UFSCar). Leia-se: Concurso para a Área de Fisioterapia Ambulatorial TITULARES: Raphael Maciel da Silva Caballero - Presidente da Comissão Examinadora; Alessandra Peres (UFCSPA); Maria Stella Peccin (Unifesp). SUPLENTES: Cláudia Dornelles Schneider (UFCSPA); Marlise de Castro Ribeiro (UFCSPA); Michele Saccol (UFSM); Sandra Regina Alouche (Unicid); Thiago Luiz de Russo ( U FS C a r ) . " "Concurso para a Área de Língua Portuguesa TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Juliana Roquele Schoffen (UFRGS). SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Melissa Santos Fortes (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS); Luciene Juliano Simões (UFRGS); Lia Schulz (UFRGS); Elisa Marchioro Stumpf (UFRGS); Alena Ciulla (UFRGS); Simone Sarmento (UFRGS). Leia-se: Concurso para a Área de Língua Portuguesa TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS). SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Luciene Juliano Simões (UFRGS); Simone Sarmento (UFRGS)." "Concurso para a Área de Toxicologia Analítica TITULARES: Vivian Caetano Bochi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Sheila Bünecker Lecke (UFCSPA); Rafael Linden (Feevale). SUPLENTES: Juliano Garavaglia (UFCSPA); Liane Nanci Rotta (UFCSPA); Elizandra Braganhol (UFCSPA); Manuela Poletto Klein (UFCSPA); Bruno Spinosa de Martinis (USP); José Luiz da Costa (Unicamp); Alice Aparecida da Matta Chasin (Faculdade Oswaldo Cruz); Eloisa Dutra Caldas (UnB); Tatiana Emanuelli (UFSM). Leia-se: "Concurso para a Área de Toxicologia Analítica TITULARES: Vivian Caetano Bochi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Juliano Garavaglia (UFCSPA); Tatiana Emanuelli (UFSM). SUPLENTES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA); Manuela Poletto Klein (UFCSPA)." 2. No item 12.4., onde se lê: Concurso para a Área de Ciências Contábeis: Isabela Beraldi Esperandio (Coordenadora) e Leonardo Pereira de Assis. Leia-se: Concurso para a Área de Ciências Contábeis: Isabela Beraldi Esperandio (Coordenadora) e Manon Rohde Schmitt. 3. No item 11.5.1., onde se lê: "11.5.1. As provas Didática e a Defesa da Produção Intelectual serão de caráter público. Leia-se: 11.5.1. As provas Didática e a Defesa da Produção Intelectual serão de caráter público, contudo, os candidatos que ainda não realizaram as suas Provas Didática e de Defesa Intelectual não poderão assistir a Prova Didática e a Defesa Intelectual dos outros candidatos." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ