DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 914607/2021 Processo 59800.000539/2021-29 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Posse/GO, CNPJ 01.743.335/001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 24/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Helder Silva Bomfim - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909968/2021 Processo 59800.000445/2021-50 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 dias, até 15/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/9/2024, Luciana de Sousa Barros- Superintendente, Héctor Alvares Bezerra - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951522/2023 Processo nº 59336.005761/2023-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 951522/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, CNPJ nº 10.282.945/0001-05, no valor original de RS 2.838.565,22 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, e vinte dois centavos); sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 838.565,22 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, e vinte e dois centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Serra Talhada/PE, MÁRCIA CONRADO DE LORENA SÁ ARAÚJO, Prefeita, domiciliada no Município de Serra Talhada/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/09/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003201/2023-56-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CROS CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 22.010.581/0001-85. OBJETO: Execução de obras e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Avenida Central, Bairro Vila Sion, em Montes Claros/MG VALOR: 1.350.486,97. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior e pela contratada o Sr. Alexandre Lopes dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003033/2023-07-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1214.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a UNIAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA JR, CNPJ nº 40.167.720/0001- 30. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Fabrício dos Santos Brito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002764/2023-27-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1207.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Edmilson da Silva Aguiar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001538/2023-29-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1051.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.603.117/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada a Sra. ELIENE MENDES SILVA PEREIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.00003652/2023-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1172.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e de vigência. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UASG 195005 Processo nº 59510.001482/2024-93-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e entrega técnica de equipamentos de agroindústria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001083/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0239.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAÇADAL, CNPJ nº 05.244.419/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001958/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.230,01. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002197/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0822.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO VERMELHO, CNPJ nº 25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002459/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0901.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PATIS/MG, CNPJ nº 01.612.478/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DESCRISTALIZADOS E DERRETEDORES DE CERA. VALOR: R$ 20.258,20. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001321/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0921.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D´ÁGUA E BARREIRO MARRUÁS, CNPJ nº 00.485.756/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ODAIR MENDES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002532/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0940.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002633/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0974.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.904,60. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002254/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1000.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARROCA, CNPJ nº 01.630.415/0001-01. OBJETO: DOAÇAO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA LOPES CANTUÁRIA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000909/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1014.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA II, CNPJ nº 05.949.829/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX FERREIRA DA SILVA .