DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001500/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1054.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001549/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1068.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 52.750,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000033/2024-17-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0495.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001555/2023-47-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0212/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.246.803/0001-03; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 90 dias, passando a data fim para 24 de dezembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, e Michel Allan Andrade Lopes Barreto - MICHEL ALLAN. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.002001/2021-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0241.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/08/2024, passando seu vencimento para 27/11/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Funcional Programática de nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, Fonte de Recurso 144, URG 195003, ND 4 49051, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe, cujos recursos estão assegurados pelas Notas de Empenhos de números 2021NE541244 e 2021NE541247, datadas de 30/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001284/2022-19. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70 da abertura de processo de aplicação de penalidade, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no contrato nº 4.236.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf. Em 17 de setembro de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de 12/09/2024 para 11/03/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro à peça 395 do processo nº 59550.000523/2020-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas e do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Junior. Processo n.º 59550.000523/2020-24-e. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U nº 176, SEÇÃO 3, pág. 98, de 11/09/2024. Onde se lê: "Proc. Adm. 59550.001421/2023-19-e, leia-se: ..." Proc. Adm. 59550.001417/2023-19-e." 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001650/2021-11 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.096.00/2021 (SICONV Nº 920392/2021). CONVENENTE: Gandu - BA, CPNJ/MF nº 14.195.358/0001-21, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2024, passando seu termo final para o dia 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO À TORRES E NOIA LTDA. PROCESSO: nº 59580.000011/2023-53-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem comunicar a empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05, já qualificada no contrato n° 23.111.763/0001-05, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências; verificou-se início de obra sem autorização e anuência da fiscalização, fato que impediu o acompanhamento dos serviços executados no empreendimento (Ponte Angical Escola - 6 metros no município de Igarapé Grande/MA). Destaca-se que, foi executado serviço sem a devida cobertura contratual, visto que, através das imagens é possível verificar a execução de estacas metálicas, sendo que as mesmas são integrantes de aditivo contratual que, até o presente momento, se encontra em tramitação. Registra-se, ainda, que o licenciamento ambiental foi emitido em 16/08/2024. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar as justificativas ou esclarecimentos encaminhados por escrito, acompanhado dos documentos comprobatórios, assinado pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à autoridade competente no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 48 - Areinha, São Luís - MA, 65030-015, e-mail: [email protected] no prazo máximo de 5 dia súteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas, a contar da data do recebimento desta comunicação, dirigido a CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, no endereço Avenida Senador Vitorino Freire, n° 48, Areinha, CEP 65030-015, São Luís/MA, considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, constando o termo "mudou-se" no AR dos Correios. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 195019 Processo nº 59513.000183/2024-10-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90005/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, que foi considerada vencedora do item 1 a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, com Ata no valor global de R$ 92.953,49 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta e três mil reais e quarenta e nove centavos), e do item 2 a empresa ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92 no valor global de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000368/2024-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0178.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a A S S O C I AC AO COMUNITARIA DOS MORADORES DE LARANJEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola. marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02809, tombamento 372.677-4 e 01(uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1484, tombamento 342.798- 9. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA JOSÉ MONTEIRO DA NOBREGA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE LARANJEIRAS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000379/2024-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0179.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703KRPA01751, tombamento 372.528-5 e 01(uma) retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD,chassi XUG08703KRPA01765, tombamento 372.542-9. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NILT O N DE ALMEIDA - Prefeito - CACIMBAS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000393/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0185.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 193.014,80 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e oitenta centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02789. Tombamento 372.690-1, 01(uma) Grade Aradora Durotrac DT; Modelo HDHH-14; 14 X 26"; N. Série: DTAG23087Z; Tombamento 342.685-4, 1(uma) Grade