DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS. Niveladora Kohler; Modelo GNC2820 ME; Tombamento 342.540-6 e 1(uma) Carreta Agrícola Foute; Modelo IAC - CAM 4000; madeira Cap. 4 TON.; N. Série: 1370; Tombamento 342.610-8. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO - Prefeita - RIACHÃO DO POÇO - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000739/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Trata-se de aquisição de duas soluções de armazenamento de objetos, uma para ser instalada no datacenter da DTI (Site Central) e outra no CPD do Edifício Sede da Polícia Federal; aquisição de uma solução de armazenamento NAS para fins de substituir o parque atual de storages; serviços de instalação e implantação de todas as soluções de armazenamento; migração dos dados existentes nos storages atuais para as novas soluções; serviço de operação assistida para repasse de conhecimento; e serviço de suporte especializado para apoio na implantação de projetos, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 56.040.825,95. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.007071/2023-36. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de link de acesso à internet, por meio de fibra ótica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 34.167,42. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004799/2024-97. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de serviços comuns de link de acesso à internet, por meio de fibra ótica, na DRE/SR/PF/AL e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 4.194,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.001794/2024-11-SR/PF/AL. Processo nº 08230.001794/2024-11: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e a Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ nº 12.332.987/0001-20. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Colônia Leopoldina/AL. Fundamentação: Art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no DOU. Data de Assinatura: 23/08/2024.LUCIANA DE PAIVA BARBOSA -Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SRPFDF Processo: 08280.007339/2024-25. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 211.801,92. Data de Assinatura: 12/09/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08375.004174/2022-19. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022- sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional da polícia federal na paraíba e da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência 2.1. A vigência do contrato nº 06/2022 - sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2024 a 08/08/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.702,96. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICACÃO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.007245/2024-71, instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange ao item 13.14 do Termo de Referência (58895556), NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.414/0001-76, com sede na Rua Armando Oliveira, nº 349 - Bairro: Parquelândia; CEP 60450-060, Fortaleza/CE, para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e da Portaria Normativa PRF Nº 22, de 19 de dezembro de 2022, nos autos do Processo Administrativo nº 08653.007245/2024-71, instaurado para apurar o não pagamento de funcionários e de encargos trabalhistas e sociais. Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de defesa prévia. Local para a apresentação de defesa e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08653.006961/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o rejauste dos valores pagos à empresa telecopy copiadoras e equipamentos para escritório ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 14/2023, em decorrência do previsto no item 11 do termo de referência, assim como a cláusula sexta do contrato nº 14/2023. os valores estimados do contrato nº 14/2023 passarão de r$ 168.600,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos reais) para o valor de r$ 176.642,22 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) pelos próximos dozes meses a contar de 18/07/2024. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.642,21. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.003857/2024-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total: R$ 319.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto restabelecer a vigência do contrato administrativo 25/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda (cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63), referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência, que havia sido objeto de rescisão unilateral pela sprf/ms, conforme termo de rescisão unilateral (sei 58761837), com fundamento na decisão administrativa nº 26/2024/sprf-ms (sei 56362973), tendo como base para o restabelecimento do vínculo contratual a decisão administrativa nº 85/2024/sprf-ms, que assim dispôe: "considerando os fatos novos elencados no ofício nº 02/2024-detox dedetizadora(59368147) e a recomendação contida na ata de reunião da cju-ms(59586721): decido: revogar os seguintes atos administrativos: a decisão administrativa nº 26/2024/sprf-ms(56362973); e o termo de rescisão unilateral (58761837).". Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082,21. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto restabelecer a vigência do contrato administrativo 24/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda (cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63), referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência, que havia sido objeto de rescisão unilateral pela sprf/ms, conforme termo de rescisão unilateral (sei 57073385), com fundamento na decisão administrativa nº 28/2024/sprf-ms (56452674), tendo como base para o restabelecimento do vínculo contratual a decisão administrativa nº 87/2024/sprf-ms, que assim dispôe: "considerando os fatos novos elencados no ofício nº 01/2024-detox dedetizadora (59368209) e a recomendação contida na ata de reunião da cju-ms(59586883): decido: revogar os seguintes atos administrativos: a decisão administrativa nº 28/2024/sprf-ms (56452674); e o termo de rescisão unilateral (57073385).. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182,82. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).