DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800124 124 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_ externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000569/2024-57. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adesão a ata de registro de preços nº 5/2024, originária do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento das necessidades do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 520.704,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024 Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08 NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Ministério de Minas e Energia, por meio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, de 3 de julho de 2024, informa aos interessados que a Segunda Sessão Pública da licitação supracitada está suspensa, em razão da interposição de recurso administrativo. O prazo para apresentação de contrarrazões e a subsequente decisão administrativa está em curso. A nova data para a sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos canais de divulgação utilizados anteriormente. SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO Presidente da Comissão Especial de Licitação Interina AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48340001438202466. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de bens diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 446 Centro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA BASILIO BACARIAS Pregoeira/agente de Contratação (SIDEC - 17/09/2024) 320004-00001-2024NE000121 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº 03/2024, aprovada na 311ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A referida Audiência Pública visa receber contribuições à proposta técnica de adequação da Resolução ANM nº 122/2022, prevista em seu artigo 69. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade aos quatro cenários propostos de procedimentos para valoração de multas; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões à proposta de normativo; e c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM. A Audiência Pública será realizada no dia 27 de setembro de 2024, das 14h30min às 17h00min, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube (https://www.youtube.com/@anm- agencianacionaldeminer5421). O acesso aos documentos que embasam a matéria e o envio de contribuições por escrito estão disponíveis na plataforma Participa+Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao). O envio de contribuições escritas poderá ser realizado até o dia 2 de outubro de 2024. FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9031/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610204330202404. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de operação do sistema de segurança eletrônica do escritório central da anp no rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 474.084,24. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9031/2021. Nº Processo: 48610.203442/2021-97. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONI CO S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2024 e 25/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.620,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9021/2021. Nº Processo: 48620.202506/2021-13. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 10.916.915/0001-03 - SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANCA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 2.1 Reajustar o valor total do contrato em 4,61%, em virtude da variação do IPCA entre setembro de 2022 a agosto de 2023, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir 26/08/2023, em conformidade com o disposto na nota técnica nº 16/2023/SFI-NSP- ADM/SFI/ANP-SP (Sei nº 3502335), 2.2 Alterar o endereço da prestação de serviços, antes situados à rua Professor Aprígio Gonzaga, 78, 14° e 15° andares, bairro São Judas, São Paulo/SP, CEP 04303-000 dos, para os seguintes locais: a) filial 4, a saber, rodovia Waldomiro Correa de Camargo, km. 60,5, Pirapitingui, município de Itu, estado de São Paulo, CEP 13308-200, CNPJ 10.916.915/0004-48; e b) NSP, a saber, av. Prestes Maia, nº 733, 15º andar - ala Brigadeiro Tobias - Centro, São Paulo - sp, cep 01031-001. Vigência: 10/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total anual atualizado do Contrato: R$ 30.710,37. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.203634/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndios com gás FM 200, localizados no Escritório da ANP/URCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 17/09/2024) 323031-32205-2024NE800144 EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 48610.222840/2024-55 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Marcelo Kim Imai - matrícula SIAPE nº 3321936. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 6: Atividades de Regulação de Novas Atribuições III - Classificação 1 - ANP nº 26/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA- Diretor-Geral COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 057/PR/20 - SÉTIMO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004- 21, Contratada: JF TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 12891300/0001-97 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 16/09/2024 a 16/09/2025, sem alteração de valor, resguardando o direito da Contratada à Repactuação. O valor mensal estimado deste Contrato é de R$ 36.227,81 (trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), não sofrendo alteração. PELA CPRM - INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente. PELA contratada: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Sócio Administrador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006767/2024-51. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 45.913.045/0001-95 - . Objeto: Contratação de serviço de consultoria especializada e suporte nos procedimentos da rotina de folha de pagamento relativos ao Esocial para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 Processo nº 48098.000522/2024-81 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à fiscalização da execução da modernização de 02 (dois) elevadores na Superintendência Regional de São Paulo - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, localizada na Rua Costa, 55 - Consolação - São Paulo - SP, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 18/09/2024 Publicação PNCP: 18/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro