DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preferência de marca e modelo TECHTROL GOLD CL - INGERSOLLD Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309805 Objeto: Aquisição de Esferas Cerâmicas para Unidades do Refino por Contrato Global Abertura das propostas: 25/09/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310168 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de combate a emergências com fornecimento de partes e peças no âmbito da RECAP. Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310591 Objeto: CPSI Ferramenta digital para redução das emissões de GEE através de otimização global de eficiência energética Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L5 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBO, VÁLVULA E ACESSÓRIOS UN-BS - Lv A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo, Válvula e acessórios na Petrobras - ARM RIO - Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310364 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de extintores e mangueiras de incêndio da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 09/10/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309991 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Fornecimento de produtos químicos e assistência técnica para tratamento de água para UBC e UBMC , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 07/10/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7004296079 Na publicação no Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2024, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296079, cujo objeto é Serviços de segurança privada com ênfase na proteção de ativos, em áreas de válvulas e trechos da faixa de dutos do OSBRA, operado pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos estados de Minas Gerais e Goiás, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual visando a inclusão de cláusula relativa ao fornecimento de plano de saúde; Inclusão do Anexo D.3.1 - Critério Adicional - Vigilância segurança; Exclusão do Anexo 3 - Anexo Contratual de SMS - Categoria II. A abertura de propostas será realizada no dia 09/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308949 Objeto: Terminal para sistema de monitoração de corrosão Roxar Asa. Abertura das propostas em 25/09/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 21079.000226/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço de limpeza e conservação do prédio da sede da ses/ce. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.289,64. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23817.000103/2018-50. Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: ***.302.464-04 - AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Ficará reajustada a mensalidade em 4,06% (quatro inteiros e seis centésimos por cento), conforme variação do INPC nos últimos 12 meses, de acordo com a cláusula sétima do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.823,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001920/2021-66. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Considerando o termo de homologação p.e 90016/2024, anexo no processo nº. 03001.001199/2024-57, (sei nº. 0633910), datado de 30 de julho de 2024, a Coordenação de Compras e Contratos - COCCT celebra o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº. 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 682010 Nº Processo: 50300.011766/2023. Objeto: Contratação de prestação do serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos. pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas no suportes às atividades finalísticas da Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/09/2024) 682010-68201-2024NE000448