DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO P CERQUEIRA Coordenador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 203/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTINA SEGURANÇA TIPO B C/CADARÇO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 30/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055641). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO P CERQUEIRA Coordenador COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 198/ADLI-2/SBMS/2024 Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil. Data/hora/local: 16/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055652). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA LRE Nº 181/ADLI-3/SEDE/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00397 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR ULTRASSÔNICO DE DIREÇÃO E VELOCIDADE DO VENTO PARA ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE DA REDE INFRAERO. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA - CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor Global: R$ 91.189,00. Fund. Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016 Fonte de recursos: 001.113.01.005-2- 20.513-0. Homologação em 16/09/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM. Eliana Alves de Brito Presidente da Comissão da LRE. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 023/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC para ministrar treinamento In Company - PROGRAMA LIDERANÇA PARA RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO na modalidade Presencial. Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC, CNPJ: 19.268.267/0001-92. Valor Global: R$ 234.788,92. Fonte de Recursos: 001-311.03.012-3- 20.151-4. Fund. Legal: Inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c caput do art. 87 do novo RILCI. Homologação em 16/9/2024: Renata Martins Teixeira, Gerente da PRCA . ROBERTO DE CASTRO XAVIER - Coordenador da ADLI-1 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 107/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00082. Objeto: Aquisição de forro em fibra mineral branco 125X62,5cm - tratamento contra fungos+bactérias (SCALA LAY-IN 625X1250X16MM - ARMSTRONG). Contratada: Artesana Divisórias e Forros Ltda., CNPJ nº 55.010.060/0004-20. Valor global: R$ 1.377,28. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 16/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 127/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00091. Objeto: Aquisição de Interruptores Bipolar, luminárias de emergência e lâmpadas LED. Contratada: RK Elétrica e Iluminação Ltda., CNPJ nº 49.410.547/0001-54. Valor global: R$ 672,25. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 17/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 033/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ nº: 69.034.668/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Contratação direta, através de dispensa de licitação, em caráter emergencial, do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação/refeição, destinados aos empregados da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Art.29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 8.945/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.158.557,16. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001245/2024-64. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINAT U R A : 05/09/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 SEI 8816540 PROCESSO SEI: 50903.001392/2024-12. NOME DO CREDOR: NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA. CNPJ Nº: 01.003.260/0001-83. OBJETO: Fornecimento de extintores de incêndio de pó químico seco, com capacidade extintora 4A 80BC para o Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 11 de setembro de 2024 - ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) Embarcações de Patrulhamento e Fiscalização Marítima projetadas e construídas para o desenvolvimento de atividades profissionais de monitoramento aquaviário/costeiro. Processo-SEI: 50903.001331/2024-47. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/09/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 03/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 499/2021, a contar de 13 de agosto de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 147, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.012060/2022- 01 e 08782.004262/2021-38. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): WALDEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR. COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194067 Número do Contrato: 274/2023. Nº Processo: 08789.000195/2023-84. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000231/2024, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024, e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: RO000094/2024, acrescendo o valor de R$ 61.928,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.655,28. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 194007 Nº Processo: 08744.000057/2024-01. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: LUZMARINA CHOTA FIGUEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de locação de imóvel para abrigar a Coordenação Regional Vale do Javari - AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 441.254,40. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo nº 08761.000180/2024-13. Publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2024, na Seção 3, n° 44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAÇÃO dos dados da empresa ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001- 87, com sede e foro na Rua: Avenida Primeiro de Maio, 729, letra A, Vl. Junção, Rio Grande - RS CEP: 96202-172. Leia- se: ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.081.244/0001-59, estabelecida à Rua VISCONDE DO RIO GRANDE, no bairro CIDADE NOVA, RIO GRANDE-RS, CEP 96.211-4902, conforme NOTA TÉCNICA 32 (SEI 7367180) e registro no SIASG (SEI 7383813). Data de Assinatura: 16/09/2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620012701202309. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e de rede credenciada, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender máquinas, equipamentos e veículos das unidades da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 17/09/2024) 194035-19208-2024NE000008