DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preço n° 125/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 17.700.763/0001-48; Itens 07, 21, 22, 27, 36 e 50; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 95.657,00 (Noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e sete reais). Ata de Registro de Preço n° 126/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.917.657/0001-83; Itens 03, 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 28.394,00 (Vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais). Ata de Registro de Preço n° 127/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.401.571/0001-21; Item 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Ata de Registro de Preço n° 128/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 36.325.157/0001-34; Itens 01 e 34; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 107.420,00 (Cento e sete mil e quatrocentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 129/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 23 e 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 3.156,00 (Três mil e cento e cinquenta e seis reais). Ata de Registro de Preço n° 130/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 40.455.009/0001-01; Item 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 84.750,00 (Oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 131/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : METTA FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 42.496.258/0001-70; Itens 02, 11 e 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 17.934,50 (Dezessete mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 132/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 42.946.717/0001-70; Item 70; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 2.120,00 (Dois mil e cento e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 133/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 13, 14, 17, 20, 26, 29, 30, 32, 33, 35, 38, 40, 47, 48, 55 e 58; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 261.949,00 (Duzentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e nove reais). Ata de Registro de Preço n° 134/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 19, 37, 41, 51, 67, 69 73, 75, 76, 77 e 83; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 122.132,00 (Cento e vinte e dois mil e cento e trinta e dois reais). Ata de Registro de Preço n° 135/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 52.969.017/0001-55; Item 28; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 57.960,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 136/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; CNPJ: 67.729.178/0007-34; Item 54; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 77.462,80 (Setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 137/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; CNPJ: 76.386.283/0001-13; Item 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 17.405,00 (Dezessete mil e quatrocentos e cinco reais). Ata de Registro de Preço n° 138/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 94.389.400/0001-84; Itens 53 e 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 62.546,72 (Sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25029.000353/2022-36. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2022 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Criação de um centro de reabilitação de pacientes pós-internação por Covid no INI"por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo qualitativo, e quantitativo dos serviços inicialmente contratados, no percentual de 4,97% (zero vírgula quarenta e dois por cento) e a supressão quantitativa correspondente a 5,58% (zero vírgula quarenta e sete por cento) cujo objeto é a contratação de serviços continuados de atividades de atividades complementares às atividades do Centro Hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fulcro no que dispõe o art. 65, § 1º, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/09/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.057.941,56. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25029.000160/2022-85. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,23% (quatro, vírgula vinte três por cento) correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 07/2023 e 06/2024 do Contrato nº 015/2024 de prestação de serviço de análise de água potável, destilada e grau reagente utilizado pelos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.315,94. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90027/2024-INI, as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 32, 34 E 36, no valor total de R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais); OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA., no item 19, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA., nos itens 05, 08, 09, 11, 12, 17, 21, 22, 26, 31, 35, 37 e 40, no valor total de R$ 19.606,00 (dezenove mil seiscentos e seis reais); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no item 10, no valor total de R$ 1.475,00 (hum mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 38 e 39 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 26.471,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 90036/2024-INI, as seguintes empresas: AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA, nos itens 11, 18, 19 e 33, no valor total de R$ 251,30 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); MERCK S/A, no item 28, no valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, no item 21, no valor total de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais); REY-GLASS COMERCIAL LTDA, no item 13, no valor total de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01, 05, 07, 10, 12, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 34 e 35, no valor total de R$ 64.641,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais); ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 08 e 09, no valor total de R$ 698,08 (seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos). Os itens 06, 15, 16, 31 e 36 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 66.548,88 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000383202465. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5- 90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047