DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 10.589.773/0001-09 GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA., 04.584.756/0001-86 FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Processo nº 691/24. Pregão Eletrônico nº 262/24. Data da Homologação: 09/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SECADOR DE PISOS, LAVA JATO E ENCERADEIRA. Valor total: R$ 141.889,82 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 51.240.452/0001-81 TOMEN INOVAÇÕES LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA . Processo nº 796/24. Pregão Eletrônico nº 306/24. Data da Homologação: 09/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (OTICAS). Valor total: R$ 3.612.871,80 (três milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 38.405.762/0001- 40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 37.513.657/0001-62 NGD COMERCIO IMP E DISTRIBUIÇÃO LTDA., 35.797.639/0001-24 DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIP., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA., 18.939.610/0001-10 DYSTALL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP., 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERV., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Processo nº 982/24. Pregão Eletrônico nº 377/24. Data da Homologação: 11/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS E PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 267.796,80 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA ., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS. Processo nº 1050/24. Pregão Eletrônico nº 399/24. Data da Homologação: 12/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADO E QUIMIOTERÁPICO - OXACILINA E TRETINOÍNA. Valor total: R$ 1.215.389,83 (um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 471/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/09/24 até 17/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,50% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.238,75 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 74/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 155/2024, celebrado em 16/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a MTC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA, CNPJ 19.152.162/0001-73; b) Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma de forro de câmara fria; c) Valor: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422641.326.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Carlos Vinícius Viana de Souza - Gerente de Engenharia; Contratada: Thiago Pinheiro Mantovani - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.004573/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023, celebrado em 11/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 06.950.757/0001-22; b)Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 36 (trinta e seis) meses, de 14/09/2024 a 14/09/2027. c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais); e) Signatários: Contratante: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessoria Técnica Especializada da HEMOBRAS; Contratada: Rivaldo Nogueira Paiva - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003313/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2022, celebrado em 16/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a STAR CONSULTING S/S LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 04.811.227/0001-78; b) Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 16/09/2024, encerrando-se em 16/03/2027 e supressão dos subitens 1 e 2 do objeto, previsto no item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 05/2022; já executados na primeira vigência contratual. Tal fato, corresponde a redução de 5,33% sobre o valor global do contrato, que passa a ser de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O valor global do contrato, que passa a ser de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais); e) Signatários: Contratante: ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: JUAN SANCHEZ CORRIOLS, representante legal da STAR CONSULTING S/S LTDA; f) Processo n° 25800.001891/2021. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de intermediação entre usuário final e parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem-estar, com subsídio de plano presencial. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25115.000006/2024-04. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de elétricos, com fornecimento de material, com a finalidade da instalação de 1 (um) nobreak apc srv - 10kva, 230v, momofásico /bifásico com dps, para ligar os equipamentos do rack de informática, sobretudo, o servidor de processamento de dados, a serem executados no prédio da superintendência da funasa no estado do amapá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 20.384,50. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907045. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25130.001509/2020-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 01/2021 por mais 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de setembro de 2024 a 17 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo certame licitatório. Vigência: 18/09/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.679,58. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 858185. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 2159/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 2.830.536,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JERONIMO GADENS DO ROSARIO, CPF nº *.297.349-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000317/2024-83. Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação remanescente de serviço de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 200.305,80. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 119/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 00.192.190/0001-96; Item 85; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 52.650,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 120/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 02.376.490/0001-50; Itens 66 e 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 15.102,00 (Quinze mil e cento e dois reais). Ata de Registro de Preço n° 121/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.945.035/0001-91; Itens 08, 12, 61, 74, 78 e 87; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 80.990,00 (Oitenta mil e novecentos e noventa reais). Ata de Registro de Preço n° 122/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 04.355.394/0002-32; Itens 56 e 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 339.932,00 (Trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e dois reais). Ata de Registro de Preço n° 123/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a : ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.586.940/0001-68; Item 59; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: