DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apostilar o contrato nº 05/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul, tendo como fundamento o IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, medido pelo IBGE, período de julho/2023 a junho/2024, com o percentual de 4,227580%, em conformidade ao artigo 65, § 8° da lei nº 8.666/1993, o presente termo de apostilamento, tem por objetivo a alteração da cláusula nona - do reajuste. O valor do aluguel passará de R$ 73.643,64 (setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) mensal e R$ 883.723,71 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) anual, para R$ 76.756,98 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) mensal e Rr$ 921.083,76 (novecentos e vinte e um mil oitenta e três reais e setenta e seis centavos) anual, com efeitos financeiros a partir do dia 27 de julho de 2024.. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.083,76. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25038.000116/2023-47. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 110.429,02 (cento e dez mil quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 06/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.574,13. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25039.000157/2019-47. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2021, que trata da prestação de serviços especializados de manutenção e conservação corretiva e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de motores de popa, marítimos, lanchas e embarcações pertencentes a frota do DSEI MEDIO RIO SOLIMÕES E AFLUE N T ES . Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 354.615,62. Data de assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25039.000157/2019-47. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2021, que trata da prestação de serviços especializados de manutenção e conservação corretiva e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de motores de popa, marítimos, lanchas e embarcações pertencentes a frota do DSEI MEDIO RIO SOLIMÕES E AFLUE N T ES . Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 354.615,62. Data de assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de Belo Horizonte/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 17/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000975202246. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e instalação e desinstalação, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades das Unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 17/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25041.000151/2022-26. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses e suprimir 0,15% referente a exclusão dos custos não-renováveis da planilha de custo.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.664,32. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90018/2024, sagrando vencedoras as empresas MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 1, 4, 5 e 7 com valor global de R$ 11.895,00; M DONATO A SILVA COMERCIO E SERVICOS, item 2 com valor global de R$ 6.784,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO S E ODONTOLOGICOS LTDA, itens 3 e 10 com valor global de R$ 42.000,00; BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 6 com valor global de R$ 7.160,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, item 8 com valor global de R$ 5.600,00; ARIANE MENDES ROCHA, item 9 com valor global de R$ 2.331,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 17/09/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209000175202497. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 17/09/2024) 257003-00001-2024NE000006 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004618202338. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas administrativas e técnico-científicas do Instituto Evandro Chagas (IEC), com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 17/09/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.038956/2023-75. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, com fornecimento de uniformes e materiais, para o edifício sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.353.522,12. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25742.941017/2019-84. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 27.950.582/0001-23 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 60 (sessenta) meses. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 670/24. Pregão Eletrônico nº 252/24. Data da Homologação: 06/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (INSUMOS PARA HEMODIALISE/HEMOTERAPIA, LABORATÓRIO E SOROS). Valor total: R$ 335.344,56 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.635.830/0001-75 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 05.009.232/0001-24 BIOGEN TECNOLOGIA E QUIMICA LTDA., 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA. Processo nº 752/24. Pregão Eletrônico nº 289/24. Data da Homologação: 06/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA CARDIOLÓGICA. Valor total: R$ 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.029.372/0002-21 GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP.