DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariana Alves Rodrigues, inscrita no CPF: 037..-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11826/2024/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2210/2024- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.043526/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Álvaro Alves Marques, inscrita no CPF: 023..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 427/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 196/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003758/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria da Graça Barreto Caetano, inscrita no CPF: 089..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2299/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 715/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013173/2024-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002800202393. Objeto: Aquisição de Insumos para o Setor de Logística em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 16/09/2024) 257024-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035001028202473. Objeto: Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador de carga e Inversores de fases. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Baterias Estacionárias, Controladores de Carga e Inversor de Fases. VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 16/09/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25036.000829/2021-69. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993., serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.642,91. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000049202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na Casai Regional de Tabatinga e Casais locais pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata.. JOEL DE SOUZA MUNHOZ Chefe do Sepat/ars (SIASGnet - 17/09/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.277,40. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico- hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.483,50. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25044.000337/2020-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.070,24. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000698202332. Objeto: Aquisição de placas informativas com foco em resíduos sólidos, para ações de gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias pertencentes ao DSEI Cuiabá, em cumprimento a Lei Nº12.305/2010, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/09/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25048.000811/2022-17. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.462,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25048.001170/2023-91. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.682,81. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).