DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800151 151 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18.. Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.189,71. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25003.002061/2021-45. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: suprimir a área de limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua dos guaranis, entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em minas gerais, de acordo com os termos do art. 65, §2º, ii da lei nº 8.666/93 e cláusula 13ª, item 13.2 do contrato. Firmado entre as partes.. Vigência: 10/09/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.715,76. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250036 Nº Processo: 25024000277202390. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas (pisos frios, áreas com espaços livres e banheiros), áreas externas e esquadrias externas (com face externa sem exposição a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI, equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DA SILVA GUERREIRO Pregoeiro (SIASGnet - 17/09/2024) 250036-00001-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 869147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRATININGA, CNPJ nº 54916309000155. Prorrogação de Prazo da vigência do Convênio em 120 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2018 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 28/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SELMA BALDUINO FARIA, CPF nº .302.708-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 33409.001278/2020-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747,75. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 02 UNIDADES DE DESCONTAMINAÇÃO. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371 Em 17 de setembro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR IN F U S ÃO VASCULAR E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 532,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 340/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 353.642,82 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 367.540,99 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Fundamento Legal Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.410.491,84. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 357/2023. Nº Processo: 25057.005306/2023-22. Pregão. Nº 152/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 20/07/2023 A 20/07/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,0450 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 98.599,74 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 103.036,73 (CENTO E TRÊS MIL, TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.440,74. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007733202345. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo I e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 17/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvia Denise Gomes Bonetti Rosar, inscrita no CPF: 250..-76, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 507/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4010/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047360/2015-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 362, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Júlia Ventura Wambier, inscrita no CPF: 094..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12238/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2356/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.057122/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 364, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Debora da Silva Conceição, inscrita no CPF: 076..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11900/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.239/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081871/2024-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Christiano Gondim Moreira, inscrito no CPF: 023..-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11918/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.247/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080750/2024-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 366, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rosalia Fernandez Lorenzo, inscrita no CPF: 085..*-50, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.055/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 2.300/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090510/2024-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO