DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: RALPH BARCELOS BELLAS. Objeto: Sub-rogação de todos os direitos e obrigações do contrato de locação para ralph barcelos bellas. Vigência: 11/09/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.323869/2021-98. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/11/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.723.972,96. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240012 Nº Processo: 09012.200137/2024-83. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LUCAS CUREAU DE BESSA ANTUNES. Objeto: Contratação de serviços comuns de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada da língua francesa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 282.795,19. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de objetivos nº 01/2024 para incluir o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima aos Hospitais Universitários Federais que integram a Rede Ebserh no âmbito do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). OBJETO: aditar o Contrato de Objetivos nº 01/2024 para incluir o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima entre os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, no âmbito do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços prestados por Hospitais Universitários Federais, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ARTHUR CHIORO - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.187775/2023-14. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de Etanercepte, 50 mg /ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 36.818.888,32. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 25000.095694/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90192/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA .. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 29/2024, que tem como objeto o medicamento Romosozumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Vigência: 16/09/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.382,60. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 25000.151056/2023-57. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 186/2024, que tem como objeto Lambda- Cialotrina, concentração: 5% p/v, apresentação: Concentrado Emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6. Vigência: 16/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.750,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 319/2024. Nº Processo: 25000.156904/2023-14. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Correção de erro material existente na segunda parcela do cronograma de entrega do contrato, referente ao quantitativo de frascos-ampola de Medroxiprogesterona Acetato, 150 mg/ml. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039163202499. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, conforme demais condições contidas contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme subitem 1.2 do Termo de Referência, será permitida cotação parcial de no mínimo 30%.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 62/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.178618/2023-18 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Werverton Wagner de Paula, CPF *.973.294-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 121/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 27616/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10927/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 a) Processo nº 25000.095177/2024-92; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 07/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do MINISTÉRIO DAS COMUN I C AÇÕ ES - MCOM na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 16/09/2024, inclusive, a 16/09/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250017 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25016.004259/2019-08. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 3 (tres) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.624,64. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250023 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto supressão, dimimuir 01 (um) posto de trabalho.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.420,43. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250023 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto acréscimo de 03 (três) postos de técnico de suporte i.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.518,47. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250023 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001- 28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2024, dos salários vigentes da categoria no percentual de 7,70% (sete virgula setenta por