DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.147723/2024-82. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato nº 6/2024, referente a 1 (uma) unidade do item 7, perfazendo um valor global de r$ 29.790,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.790,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte para servidores em objeto de serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas, para atender às demandas da superintendência regional nordeste e das gerências executivas do inss sob sua abrangência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 8.047.423,67. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014029725202491. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros e VASILHAME (Garrafão Material: Plástico, Capacidade: 20 L), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 17/09/2024) 510677-57202-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 35014.266187/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 78/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/09/2025, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.189,24. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 35014.479149/2022-67. Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação 2024, cuja data base retroage à 01/01/2024, cumprindo-se assim, o direito da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024; e supressão dos postos de desinfecção, a partir do dia 27/08/2024, conforme art.1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.8.1 do termo de referência - dispensa de licitação nº 61/2022.. Vigência: 17/09/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.048,96. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.053290/2021-52. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 27.077,93 (vinte e sete mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos) para gerenciamento informatizado e integrado de gestão de frota com administração de despesas de abastecimentos e fornecimento de combustíveis e r$ 27.841,30 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) para gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção em geral, perfazendo o valor total mensal de r$ 54.919,23(cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos)e valor global de r$ 997.699,33 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) para o período de 20/09/2024 a 26/03/2026.. Vigência: 20/09/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.393,97. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 35014.157579/2023-10. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação 2024, cuja data base retroage à 01/01/2024, cumprindo-se assim, o direito da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024; e supressão dos postos de desinfecção, a partir do dia 27/08/2024, conforme art. 1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.8.1 do termo de referência do contrato.. Vigência: 20/09/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.829,44. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 35014.262402/2021-64. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por 3 meses com supressão dos postos de desinfecção. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.730,24. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 50.076.064/0001- 44. Fornecedor: LA AGUA COMERCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 99/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/10/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$6.654,84 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.146763/2022-45. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.808.008/0001-42 - QHS EXECUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico da agência da previdência social (aps) da serra/es com o objetivo de obtenção de alvará de licença do corpo de bombeiros militar do estado do espírito santo (alcb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 35014.238102/2021-64. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e exclusão de custos não renováveis referente à prestação do serviço de manutenção predial para as Gerências Executivas de Montes Claros e Diamantina. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.667,19. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).