DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/09/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 26064/24. Objeto: Aquisição de 12 (doze) rádios transceptores fixos, sendo 06 (seis) destinados para estações base e 06 (seis) para veículos, com instalação destes últimos realizada pelo licitante vencedor.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 17/09/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 025/2022; Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GESTEMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA; CNPJ: 03.624.962/0001-00; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 19/2022; PROCESSO N.: 0003138-39.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024; VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 30.644,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC- 168312; E.D.: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e SALOMÃO ASSIS DA ROCHA CAVALCANTE - Sócio-administrador/Gestemaq Comércio e Assistência Técnica LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTOS Processo STJ 017372/2020. Espécie: Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 112/2020. CREDENCIADA: ODONTO - VIDA CENTRO CLÍNICO ODONTOLÓGICO LTDA. CNPJ: 38.050.183/0001-22. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do PRÓ-SER/STJ. FUNDAMENTO: Artigo 35, Alínea "A" do Ato Deliberativo STJ n. 82/2007 e no Artigo 79, Inciso I C/C Artigo 78, Inciso X da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira- SAD/STJ. Processo STJ 031743/2021. Espécie: Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 176/2021. CREDENCIADA: FERNANDES E VASCONCELOS ODONTOLOGIA EIRELI. CNPJ: 05.855.310/0001-01. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 35, Alínea "B" do Ato Deliberativo STJ N. 82/2007 e no Artigo 79, Inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira- SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007322/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de operação da central de atendimento a usuários de TIC (Service Desk). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6008938/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007553/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002473/2023-00. DECISION Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ n.º 03.535.902/0001-10. Aquisição e instalação de equipamento de armazenamento do tipo NAS Scale-out para dados não estruturados, incluindo suporte técnico. Pregão Eletrônico. Contrato PE-119/2023-B. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 3.130.056,16. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52 e 4.4.90.40, notas de empenho 2024NE001552 e 2024NE001553. Assinatura: 12/09/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Kellen Kristhina de Souza Saide, Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6013520/2024-00. Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda., CNPJ n.º 00.706.148/0001-46. Espécie: 6º termo aditivo ao contrato DI-004/2021. Serviços de auxiliar bucal. Repactuação e alteração da Cláusula nona - do pagamento. O valor anual do contrato passa para R$ 672.163,25. Assinatura: 16/09/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Érico Reis Mesquita, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 Número do Contrato: 35/2020. Processo: 0011882-49.2020. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2020 do TRF da 4ª Região - Ata de Registro de Preços 02/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: L8 GROUP S/A. CNPJ 19.952.299/0001-02. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato 0035/2020 ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em decorrência da anuência da Contratada. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 11/09/2024 a 14/10/2024. Data de assinatura: 11/09/2024. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, pelo TRF 6ª Região o Senhor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Diretor-Geral do TRF 6ª Região e pelo Contratado o Senhor LUCIANO DIOGO FERNANDES, Procurador. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0044/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ITSCON TEC N O LO G I A LTDA-EPP, CNPJ 11.067.719/0001-66. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, da central PABX Siemens HiPath 4000 e gestão de telecomunicação. Fundamento Legal: PAe 0020915-34.2018.4.01.8000; artigo 79, II, c/c o §1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 1.1.1 da Cláusula 1ª do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 0044/2018. Assinatura: 16/09/2024. Data da Rescisão: 01/08/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e configuração; Modalidade de Licitação: Pregão nº 021/2023 - TRF4; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2024NE000477 e 2024NE000478; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 806.350,21 (oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos); Data da assinatura: 13/09/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00165; Contrato nº TRF2-CON-2024/00063. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000563, emitida em 13/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de containers de lixo. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.496,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00094.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreu alteração o preço registrado no Sistema de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 247, de 29/12/2023, pág. 310. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos São Paulo-SP, 14 de setembro de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0005736-66.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviço de substituição de estrutura metálica e de revestimentos metálicos (ACM) na fachada frontal do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Memorial Descritivo e Anexo III - Projetos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.". MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 17/09/2024) 90030-00001-2024NE500106