DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: transferir a titularidade do Contrato 0035/2020 ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em decorrência da anuência da Contratada, atualizando o preâmbulo do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação:CONTRATANTE/CEDENTE: UNIÃO, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, neste ato representado por seu diretor geral da Secretaria o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira.CONTRATANTE /CESSIONÁRIO: UNIÃO, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, neste ato representado pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos.CONTRATADO/CEDIDO: L8 GROUP SA, neste ato representada pelo Sr. Luciano Diogo Fernandes. Promovidas todas as demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0011882- 49.2020.4.01.8000-TRF; art. 65, II, da Lei 8.666/1993. Assinado digitalmente em 16/09/2024 pelo Diretor - Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, o Dr. Roberto Carlos de Oliveira e pelo Diretor-Geral do TRF 6ª Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, e em 11/09/2024 pelo Sr. Luciano Diogo Fernandes, Procurador da L8 GROUP S/A, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.10.2024 a 07.10.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 29.338,59 (vinte e nove mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DATA DE ASSI N AT U R A : em 17/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Edison Luiz Casas Pinto, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 17/09/2024) 070029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0008831-12.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de 25 (vinte e cinco) aparelhos manuais de leitura RFID (hardware), bem como, middleware e software correspondente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 17/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 188º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa à supressão dos itens previstos na planilha orçamentária, correspondente à quantia de R$ 6.979,57 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), equivalente ao percentual aproximado de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato. SEI n. 2024.0.000012719-2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 11/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 SEI.: 2024.0.000008395-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Guaraciaba do Norte/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453- 3737. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024 SEI.: 2024.0.000009287-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Morada Nova/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Camocim/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa retificar o item 2.2 do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020. O valor do acréscimo corresponde a R$ 15.492,50 (quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) equivalente a 1,12% do valor do Lote 1. SEI n. 2024.0.000015147-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 26674720246088000. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes mobiliários. Novo Edital: 18/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 17/09/2024) 070015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 14428920246088000. Objeto: Aquisição de equipamentos Headsets, Webcams e Nobreaks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 17/09/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90040/2024, (Processo nº 24.0.000006360-2), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas dos edifícios dos Cartórios Eleitorais de São Luís de Montes Belos, Porangatu, Catalão, Cristalina, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Formosa, Senador Canedo e Nerópolis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de jardinagem. Empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 38.309.461/0001-13), com valor global de R$ 1.139.526,73 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), para uma vigência inicial de 36 meses, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 17 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000828. Data de emissão: 16/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0014043-02.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 900 (novecentas) canecas ecológicas de uso permanente, item 12, ARP 353/2023, Pregão Eletrônico nº. 17/2023 do IFC - Instituto Federal Catarinense. Valor: R$ 5.580,00. Credor: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO (CNPJ: 18.520.187/0001-10).