DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 47/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 15/10/2025. Reajuste de 4,50% a partir de 16/10/2024. Elemento de Despesa: O termo aditivo não ocasionará despesa para a União. Data de assinatura do último signatário: 16/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a Sra. Maria Luiza Costa Melo Alberto, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0004739-98.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 63.268.056/0001-41 - ALOINFO COMERCIO TECNOLOGIA SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste do valor contratual, a partir de 14 de fevereiro de 2024, no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de janeiro/2024.. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.294,80. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90075/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006339-25.2024.6. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 17/09/2024) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0009393-69.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 22/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Centro de Neuropsicologia Roselma Fernandes LTDA ME, CNPJ: 42.585.644/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 16/09/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Roselma Lúcia Costa Fernandes, pela credenciada. EXTRATO DE OUTROS - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 87/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0008092-87.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.143730/0001-30 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL. Objeto: Disponibilização por parte da PERMITENTE aos PERMISSIONÁRIOS da Arena Guilherme Paraense - Mangueirinho, especificamente para a realização dos procedimentos de Auditória da Votação Eletrônica nas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições 2024. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/09/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 16772/2024. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERV I ÇO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, item 02 - Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática - Sênior. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 140.413,44. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 12090/2024. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários - item 1: polo 01 (região metropolitana de Curitiba e litoral). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 292.912,50. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 0008243-42.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 077..-68 - MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 54/2023 por mais 3 (três) meses e 11 (onze) dias, contemplando o período de 19/09/2024 a 30/12/2024. CUSTO ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 7.406,67 (sete mil quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 19/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008232-13.2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí Novo Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 17/09/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº Processo nº 2023.0.000045564-1. CONTRATO Nº 75/24. OBJETO: prestação de serviços contínuos de operador e supervisor de teleatendimento receptivo, para o atendimento ao público por meio da Central de Atendimento Telefônico do TRE-RJ, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº 08.491.163/0001-26. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.351.440,70. VALOR PARA 2024: R$ 203.109,05, conforme Notas de Empenho nº 1027, 1028 e 1029, todas de 10/09/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 664.349,71 e R$ 483.981,94. VIGÊNCIA: 23/09/24 a 22/09/26. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000012329-7. OBJETO: contratação de serviço de suporte técnico do fabricante e direitos de atualização de software para itens de segurança da informação do Oracle Database Vault. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 33.558,69. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/24 Processo nº 2024.0.000022277-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90054/24, destinada ao registro de preços para eventual aquisição de caixas de som, tendo como vencedora do item único, a empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA., pelo preço unitário de R$ 30,00 (trinta reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Praendex Brasil Sistemas de Apoio Gerencial Ltda. CNPJ da Contratada: 64.724.412/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 096/2024, referente ao Contrato n. 051/2023, cujo objeto é a subscrição do software Predictive Index - PI (prorroga o prazo de vigência até 29/09/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/09/2024. PAE n. 11.160/2024. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Miami Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ n. 01.891.421/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 28.458/2023. Florianópolis, 8 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materis para estruturação audiovisual da Secretaria do TRE-SP. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Os itens 1 a 9, 14 a 1719 a 41, 43, 44,47, 49 a 66, 68,69,71 a 76,80a83,86 a90 foram homologados.Os itens 67,84 e 85 foram cancelados. Os itens 77a79 foram desertositens 10a13,18,42,45,46,48e70 foram fracassados São Paulo, 17 de setembro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 17/09/2024) 070018-00001-2024NE000061