DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 17/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0032677-10.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 284/2023 -- CONTRATADA: ART BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 06.124.501/0001-66 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (mesas de escritório), incluindo o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 41/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/14; Lei Estadual n.º 6.544/89; Decretos Estaduais n.º 47.297/02 e 49.722/05 - VALOR DO CONTRATO: R$ 71.248,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia dos produtos adquiridos - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" conforme Notas de Empenho nº. 1.569, 1.570, 1.571, 1.572, 1.573, 1.574 e 1.576, de 05/09/2024; - DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - SIGNATÁRIO: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Flávio Angelo Lanza, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0032677-10.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 284/2023 -- CO N T R AT A DA : OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 09.258.263/0001-70 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (mesas de escritório), incluindo o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 40/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/14; Lei Estadual n.º 6.544/89; Decretos Estaduais n.º 47.297/02 e 49.722/05 - VALOR DO CONTRATO: R$75.886,80 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia dos produtos adquiridos - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral" conforme Notas de Empenho nº. 1.568 e 1.575, de 05/09/2024; - DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - SIGNATÁRIO: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Gustavo Loducca, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0005215-27.2024.6.27.8029. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços telefônicos de discagem direta gratuita - ddg, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 2.842,50. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0010850-18.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato nº 7/2021. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima do termo contratual, as partes acordam em prorrogar a vigência do contrato nº 7/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2024.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EDITAL DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá a doação de bens móveis discriminados no endereço eletrônico http://www.tre-to.jus.b/transparencia/materiais-para- doacao/materiais-para-doacoes, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018, bem como nas determinações contidas no SEI nº 0002563- 95.2022.6.27.8000. Os interessados em receber a doação deverão encaminhar requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens Permanentes, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação no DOU. Palmas-TO, 17 de setembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0002228-42.2023. Objeto: Aquisição de microcomputador pessoal de mão (dispositivos compactos oferem desempenho semelhante aos PCs de mesa, mas ocupam menos espaço e são mais portáteis do que notebooks), tipo tablet (Palm Top), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/09/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 171/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DO RIM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/09/2024. f)PA: 0021753/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 172/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSPIRAR OTORRINO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/09/2024. f)PA: 0022842/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 016/2023, Proad 31420/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRO Serviços Eireli EPP, (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Reajusta o valor mensal de R$ 532.439,66, para R$ 555.685,33 a partir de 1º/05/2024. Assinam em 17/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASCORDIV ASSOCIAÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 34.974.067/0001-49. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da Justiça do Trabalho de Divinópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e- PAD 27.565/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, de 12/09/2024 a 12/09/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Aparecida Rita de Resende Barbosa e Paula Aparecida de Carvalho (pela conveniada). 40.041/2024 - e-PAD 35.118/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, b, c/c art. 125, todos da lei nº 14.133/2021, este termo tem por objeto atualizar os quantitativos dos itens listados no quadro abaixo, com o acréscimo correspondente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Como nas planilhas de custos e formação de preços apresentadas no certame, o montante dos custos de material, serviços e equipamentos foi amortizado na integralidade nos quantitativos dos postos permanentes, o presente termo visa também adequar o valor dos postos provisórios de "serventes de limpeza" e "carregador" com a exclusão desses custos das planilhas de custos e formação de preços respectivas. Com a atualização dos itens mencionados na cláusula primeira, o valor mensal do contrato nº 35/2024 passa para r$ 128.368,35 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), e o valor anual para r$ 1.540.420,25 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), cuja composição encontra-se nas planilhas acostadas no evento 000012302300508. em função da não inclusão dos custos de material, serviços e equipamentos nas planilhas de custos e formação de preços, os valores dos postos de trabalho de "serventes de limpeza" e "carregador", provisoriamente implantados nos termo do item 1.3 do contrato nº 35/2024, cuja composição encontra-se nas planilhas acostadas no evento 000012302310344. Em consolidação do contido nos itens 1 e 2 desta cláusula, o valor mensal do contrato nº 35/2024 é r$ 128.368,35 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e o valor anual de r$ 1.540.420,25 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), conforme detalhado nas planilhas de custos e formação de preços do evento 000012302300508. Considerando os valores da composição de preços dos postos temporários (evento 000012302310344), conforme previsto no item 1.3 do contrato, nos meses de março a novembro, o valor mensal da contratação poderá ser acrescido de até r$ 39.631,81 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total anual de até r$ 1.897.106,50 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, cento e seis reais e cinquenta centavos).. Vigência: 16/09/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.420,25. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).