DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.203.926,36, de 01/05/2023 a 01/01/2025. NOV O S VALORES MENSAIS: I) R$ 97.443,31 no período de 01/05/2023 a 31/12/2023. II) R$ 101.687,79 no período de 01/01/2024 a 22/09/2024. III) R$ 150.850,28 no período de 23/09/2024 a 08/12/2024. IV) R$ 202.875,25 a partir de 09/12/2024. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 4.057.505,00.PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA: 16/09/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Antonio Campos de Abreu, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Gerais de Mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra. PROAD n.º 13.143/2024 (alteração) e PROAD n.º 16.120/2024 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 01.10.2024, FUNDAMENTO LEGAL: o artigo 57, inciso II, da Lei no. 8.666/93. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Reforço ao Empenho 2024NE000152, datado de 26/08/2024, no valor de R$ 38.258,04. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sr. Stenio Barbosa de Lucena. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 48/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2024, com vigência até 04/10/2025; PROCESSO TRT8 n. 5794/2023; Assinatura: 13 de setembro de 2024; pelo Tribunal a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice- Presidente, no exercício da Presidência e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: Pregão 15/2023 - Proad 5041/2023 e 5269/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores mensais pelo IPCA/IGE, no percentual de 3,9260% , com efeitos a partir de 13/06/2024. Total mensal atualizado: R$ 3.060,65. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2024 - UASG 080016 Processo nº 0005737-02.2024.5.10.8000. Contrato nº 100/2024. Contratada: CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Fabiana Costa Silva Rocha, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0010362-16.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) em imóveis de propriedade do TRT da 10ª Região, localizados no Estado do Tocantins, com fornecimento de materiais, serviços e equipamentos, quando necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/09/2024) 80016-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000686-10.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA; CNPJ: 08.920.924/0001- 18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 17 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008398-85.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 06.281.829/0001-96, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo de 3 anos, com fulcro no artigo 155, XI, c/c art. 156, IV e § 5º da Lei 14.133/2021. Em 17 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003957-27.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BIOMA TECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 28.702.011/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 17 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n. 35.374.725/0001-24, nos autos do processo Proad 12723/2023 marcador 47, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor da contratação, com fundamento nos arts. 155, inciso I, e 156, inciso II e § 3º, da Lei 14.133/2021 e no item 8.2.2.2 do Aviso de Contratação Direta. Florianópolis, 17 de setembro de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 1.197/2024. Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada para extensão de garantia, com prestação de serviços de suporte técnico on- site e substituição de peças para os equipamentos HPE Synergy. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2023 PROAD Nº 1657/2023. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. AERON: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ/MF sob o nº 46.451872/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 04/2023, que tem por objeto autorizações para exposições e feiras, limitados a um evento por mês, durante 01 (um) ano a contar da data da assinatura deste Convênio, no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, localizado na Rua Almirante Barroso, 600 Porto Velho, prorrogável a critério da administração. Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2024 a 12/09/2025, podendo ser prorrogada, a critério da Autoridade Competente do TRT 14, mediante solicitação da AERON. Assinado: 05/09/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Rosiele Silva de Oliveira, representante da AERON. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROAD nº 5386-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços, referente à contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos (decoração, buffet, locação de mobiliário, lounge decorativo e mestre de cerimônia) a fim de atender o interesse do TRT14, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos (id 74). Empresas Vencedoras: D D EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - GRUPOS: 1, 2,3 e 8. Valores: GRUPO 1 - valor de R$38.265,00; GRUPO 2 - valor de R$95.060,00, GRUPO 3 - valor de R$34.434,92 e GRUPO 8 - valor de R$2.000,00. Empresa: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA - GRUPOS: 4 e 5. Valores: GRUPO 4 - valor de R$39.216,00 e GRUPO 5 - valor de R$7.788,00. Empresa: LCF SERVIÇOS LTDA - GRUPO 6 - valor de R$40.500,00. Empresa: EMPÓRIO EVENTUAL LTDA - GRUPO 7 - valor de R$2.377,60. Conforme relatório do pregoeiro (ids. 171/172, 206 e 21). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 13 de setembro de 2024. OSVALDO SILVA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição