DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: de R$724.701,13, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.134). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 16 de setembro de 2024. OSVALDO SILVA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0000620-31.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidor; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Linhares/ES; Objeto: Cessão da servidora Vanessa Fachetti para o TRT17, pelo período de 18/9/2024 a 17/9/2026; Data e assinaturas: 3/9/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Bruno Margotto Marianelli, pelo Município de Linhares/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 3500/2021. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. ESPÉCIE: 3º termo aditivo à Cessão de Uso nº 05/2021. OBJETO: Amplia a área total cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da disponibilização de mais 20 vagas de estacionamento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 12/2024 (21233078), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: AIDC Tecnologia Ltda, CNPJ: 07.500.596/0001-38. Objeto: fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. Valor: R$ 1.129.298,38. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 30/07/2025. Notas de Empenho 2024NE371 (21120062), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168363, 2024NE372 (21120091), natureza da despesa 339040, programa de trabalho resumido 249003 e 2024NE375 (21120100),natureza da despesa 449040, programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 45/2023, Ata de Registro de Preços TRF1 nº 02/2024. P.A. n. 0004363-46.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Rodrigo Vasques Cruz, pela contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 13/2024 (21301505), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: J.A.E. Silveira Loureiro - ME - Clínica Pediátrica - Dr. Joaquim Alfredo, CNPJ 27.892.130/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002455-80.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Joaquim Alfredo Eduardo Silveira Loureiro, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: repactuação do Contrato 12/2022 e inclusão de 5 (cinco) mensageiros no quantitativo originalmente estipulado, a contar da data de assinatura eletrônica do presente Termo Aditivo. Base Legal: Art. 65, I, "b", c/c §1º, da Lei n. 8.666/93 e P. A. n. 0001541- 84.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 17/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 00070415720244018. Objeto: Aquisição de um compressor de 60.000 Btu's ( 7,5 TR) - 220v - Trifásico, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 17/09/2024) 90012-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90022 Nº Processo: 10875820234018006. Objeto: Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Goiás (Goiânia) e Subseções Judiciárias vinculadas (Anápolis, Formosa, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde e Uruaçu). No comprasgov foi cadastrado item único com o valor mensal estimado contemplando todos os itens da tabela 1.1 do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 17/09/2024) 90022-00001-2024NE001564 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Acesso e à Internet para a Seção Judiciária de Mato Grosso e suas Subseções JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIDEC - 17/09/2024) 090021-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0001659-65.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho ou Engenharia de Segurança do Trabalho, para avaliação dos postos de trabalho localizados no prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau no Pará, inclusive o Anexo denominado Casa Rosada, sito à Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, e Arquivo Judicial, sito à Travessa Mauriti 1198.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 90003-00001-2024NE000079 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 72102620244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 17/09/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 36259120234018012. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de construção do Edifício Anexo I da Seção Judiciária de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/09/2024) 90025-90025-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2024 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 10/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 10/2024. São Paulo, 16 de setembro de 2024. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0003030-05.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30. Espécie: Termo Aditivo nº 32/2024 ao Contrato nº 25/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26/10/2024. Valor Global: R$ 1.692.091,44. Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 58/2024; Processo: 6538-73.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de 1 serviço de filmagem profissional para cobertura de evento; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 16/09/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e Lei nº 14.133/2021 e ARP nº 16/2024; Valor total da contratação: R$ 1.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000347, de 30/08/2024, no valor de R$ 1.500,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.