DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 17/09/2024) 90007-00001-2024NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 1/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco NATALIA BATISTA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº: XXX.491.XXX-02, WEMERSON SILVA SOARES, portador do CPF nº: XXX.990.XXX-70 e PATRICIA KAHERINE RAMOS VITAL, portadora do CPF nº: XXX.786.XXX-09 , para se apresentarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP: 50.070.275, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, Agente Fiscal - Nível Superior e Auxiliar de fiscalização - Nível Médio respectivamente. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo Administrativo: n°000.172.000390/2024.21; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº021/2022; Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.214.451/0001.45; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Concorrência, Pregão Lei 8.666; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 . Outros serviços de comunicação e divulgação; Valor total da contratação: R$375.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n°002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma decomunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; para tal este certame fica suspenso sine die. A posteriori a data de reabertura será informada. Em 4 de setembro de 2024. SYDNEI DIAS MENEZES Presidente CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 003/2024 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com cessão de mão de obra (motorista), conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 20 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 20 de setembro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 5 de setembro de 2024. MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 004/2024 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção e coordenação de eventos, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 25 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 25 de setembro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 10 de setembro de 2024. MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000014/2023-56 (SEI), Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA - CNPJ nº 40.181.307/0001-50, Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Rede Interuniversitária para o habitat de Petrópolis RJ - ETAPA 2". Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 04/09/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.004969/2024-95 - Contrato Cofen nº 28/2024. Contratada: IL SHOWS LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Objeto: contratação de atração cultural regional com projeção nacional para apresentação durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a ser realizado no dia 18 de setembro de 2024, na cidade de Recife/PE. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 2596/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024. Fundamento legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 50/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1579/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 838/2024, Valor do Concedente: R$ 35.085,25; Processo SEI Nº 00.003993/2024-57. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 52/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1570/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 839/2024, Valor do Concedente: R$ 91.516,66; Processo SEI Nº 00.004009/2024-75. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 53/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1571/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº XXX, de 841/2024, Valor do Concedente: R$ 330.287,76; Processo SEI Nº 00.004014/2024-88. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 54/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1577/2024; Vigência até 13/3/2026; Nota de Empenho nº 840/2024, Valor do Concedente: R$ 491.574,13; Processo SEI Nº 00.003990/2024-13. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 55/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1576/2024; Vigência até 13/5/2025; Nota de Empenho nº 835/2024, Valor do Concedente: R$ 101.300,00; Processo SEI Nº 00.003960/2024-15. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 56/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1727/2024; Vigência até 13/11/2025; Nota de Empenho nº 836/2024, Valor do Concedente: R$ 434.149,88; Processo SEI Nº 00.003966/2024-84. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 57/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1726/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 831/2024, Valor do Concedente: R$ 98.203,03; Processo SEI Nº 00.002156/2024-19. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 58/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1573/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 833/2024, Valor do Concedente: R$ 165.891,67; Processo SEI Nº 00.003815/2024-26. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 59/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1572/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 832/2024, Valor do Concedente: R$ 442.747,98; Processo SEI Nº 00.003814/2024-81. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 62/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1728/2024; Vigência até 13/4/2026; Nota de Empenho nº 837/2024, Valor do Concedente: R$ 403.733,33; Processo SEI Nº 00.003981/2024-22. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 63/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1574/2024; Vigência até 13/6/2025; Nota de Empenho nº 843/2024, Valor do Concedente: R$ 70.433,34; Processo SEI Nº 00.004026/2024-11.