DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800191 191 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 64/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1580/2024; Vigência até 13/5/2025; Nota de Empenho nº 842/2024, Valor do Concedente: R$ 425.380,00; Processo SEI Nº 00.004019/2024-19. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 65/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1578/2024; Vigência até 13/7/2025; Nota de Empenho nº 834/2024, Valor do Concedente: R$ 380.278,48; Processo SEI Nº 00.003948/2024-01. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 15/2023, firmado em 21/08/2023, com a empresa JK SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ: 32.143.627/0001-98). Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, até 15/09/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000030/2023-23 (Pregão eletrônico nº 08/2023). Processo de renovação: 0110039.00000140/2024-02. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão de Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ. Valor Estimado Anual: R$ 1.093.468,08. Nota de Empenho: nº 1186, de 28/08/2024 (ref. set-dez/2024). Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Bruna Maria Oliveira Araújo, Sócia. Data da assinatura: 10 e 12/09/2024, respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 35/2022, firmado em 15/09/2022 com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110050.00000046/2022-09 - Pregão Eletrônico nº 10/2022 (Comprasnet - UASG 389185). Processo de renovação: 0110050.00000037/2024- 88. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 (Locação de Software - PJ). Nota de Empenho: no 1167, emitida em 27/08/2024. Valor Global: R$ 37.079,86. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Márcia Caetano da Silva, Procuradora. Data de assinatura: 06/09/2024. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site (internet) do CFMV na intranet do CFMV, 2024.135.pdf (cfmv.gov.br); https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao; e http://intranet.cfmv.gov.br/novas- portarias-publicadas-9/, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º 02/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-veterinária CRMV-BA nº 1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, eliminará 73,08 (setenta e três e oito décimos) metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 052.211- RECEITA CORRENTE (RECEITA / EXECUÇÃO FINANCEIRA) - Período de abrangência: 1992 a 2015; 052.221 - DESPES A CORRENTE (RECEITA / EXECUÇÃO FINANCEIRA) - Período de abrangência: 1992 a 2012; 053.3- GESTÃO DAS CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS: TIPO A, B, C, D e E (OPERAÇÃO BANCÁRIA) - Período de abrangência: 1989 a 2010; 059.2- RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS - Período de abrangência: 1993 a 2010; pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 18 de setembro de 2024. LEONARDO NÁPOLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 389185 Processo: 0110072.00000018/2024-32. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400. FERNANDA SILVA VELOSO Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 025/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 12/09/2024 e aplicação de reajuste contratual. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor estimado semestral: R$ 1.306.305,78 (um milhão trezentos e seis mil trezentos e cinco reais e setenta e oito centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 28 de julho de 2024 e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 016/2021 que tem por objeto a contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ (MF) n°: 41.644.220/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 06/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.897,99 (treze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 24 de agosto de 2024 (12 meses da data limite para a apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IST - Índice de Serviço de Telecomunicações acumulado entre AGO/2023 e JUL/2024 no percentual de 3,89% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 016/2021 que tem por objeto a contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ (MF) n°: 41.644.220/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 06/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.897,99 (treze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 24 de agosto de 2024 (12 meses da data limite para a apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IST - Índice de Serviço de Telecomunicações acumulado entre AGO/2023 e JUL/2024 no percentual de 3,89% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Número do Contrato: 001/2021 Processo: SEI nº 476904.001982/2024-07. Ata de Registro de Preços nº 01/03, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2020, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA). Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA (CNPJ 08.030.124/0001-21). Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:15/09/2024 a 15/09/2025. Valor anual do Contrato: R$ 79.298,80 (Setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais, oitenta centavos). Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - SEI 476920.001554/2024-78 Objeto: Prestação de serviço na gestão de serviços em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Contratada: Dr. Carlos Armando Durski SS. CNPJ 07.103.929/0001-95. Valor: de R$ 416,17 mensal. SEI 476920.001698/2022-62/Disp. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.015/2024 Processo SEI Nº 476910.002102/2024-22. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. OBJETO: Aquisição de materiais e ferramentas em geral para o setor de engenharia do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Total de itens licitados: 172. Novo Edital: 18/09/2024 às 08h30min. Endereço: Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389150-5- 90015-2024. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Porto Alegre, 18 de setembro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao alienamento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) e Imóveis de propriedade do CRCDF, por prazo indeterminado a partir da data desta publicação, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: [email protected]. O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757. Brasília/DF, 13 de setembro de 2024. GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO Presidente da Comissão Permanente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023/000043. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato n.º 042/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, para a aquisição de combustíveis tipo gasolina e diesel e serviços de lavagem dos veículos da frota do CRCRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 011/2023. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30, VIGÊNCIA: com início em 01/10/2024 a 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Lei 8.666/1993 e suas alterações. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Softúnico Tecnologia e Marketing Ltda. Objeto: Software Imobiliário. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Sergio Adair Silva de Oliveira. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Interconti Serviços de Intermediação Ltda. Objeto: Certificação Digital. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Maria Lucia Spinola de Carvalho Jacintho. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sampa Serviços Comerciais a Saúde Ltda. Objeto: Plano de Saúde em Telemedicina. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Carlos Henrique de Canha. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ayla Serviços Imobiliários Grupo Brognoli Ltda. Objeto: Rh Tech e Prop Tech. Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcelo Faria Brognoli. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: ABC Corretora de Seguros Ltda. Objeto: Seguros. Data da Assinatura: 14/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Aparecido Alves da Silva.