DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800192 192 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 27/08/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Isaura Aparecida dos Santos, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 120/2019 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 08/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Silvio Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa Belai. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Cajamar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 04/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 2193/2024. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da sede e das seccionais do CREF/SP, através da disponibilização de recursos humanos, da capacitação e do fornecimento de licença temporária de direito de uso (locação) de sistema de gestão da informação (software), visando o atendimento ao profissional e pessoa jurídica registrada no Conselho, incluindo 1) a gestão do conhecimento, manualização de procedimentos, suporte ao atendimento presencial, agendamento de atendimentos, gestão de demandas; 2) recursos humanos, geração de documentos, suporte aos níveis táticos, operacionais e estratégicos, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 18/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 02/10/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089 PATRÍCIA TRIGO Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (90017/2024) O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de serviços continuados de seguro veicular, para atender a frota de veículos da CREF5/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos em razão do valor, e que no período de 10:00hs do dia 23/09/2024 até às 15:00hs do dia 23/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço do item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 10:00hs até 15:00hs (horário de Brasília) do dia 23/09/2024. Para mais informações: [email protected]. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do CREF5/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024 UASG 928128-publicado no D.O.U nº 173, em 06 de setembro de 2024 - Seção 3 - Pág. 233 Onde se lê: "19 de setembro 2023 às 10:00", Leia-se: "03 de outubro de 2024 às 10:00". ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORIA DO CREF22 Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, o Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, na pessoa do seu Presidente, Conselheiro Regional Ibsen Lucas Pettersen Pereira - CREF 004678-G/ES, em conformidade com os incisos XVI e XVII do art. 22 do Regimento Interno do CREF22/ES (Resolução CREF22/ES nº 12/2023), diante da renúncia da Conselheira Regional Michelli Christian Soares Santos Gomes - CREF 002654-G/ES no dia 02 de julho para cumprimento do que determina a alínea B, inciso I, parágrafo1º do artigo 20 da Resolução CONFEF nº 513/2023 e após eleição prevista no parágrafo único do artigo 58 do Regimento Interno do CREF22, empossou para Diretoria a Conselheira Alyne Rosa de Almeida, Profissional de Educação Física, portadora de identidade CREF 005444-G/ES, inscrita no CPF sob o nº 113.XXX.XXX-33 para o cargo de 1ª Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, pelo qual assume suas plenas funções para exercer mandato com início no dia 27 de julho de dois mil e vinte e quatro e término no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Vitória, 27 de julho de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 Extrato do Termo de Contrato nº 11/2024. Processo nº 082/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ nº. 69.034.668/0001-56. Objeto: contratação, por meio de credenciamento, de empresas facilitadoras de aquisição de gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os empregados do COREN-CE. O valor total estimado do repasse importa em R$ 369.152,52 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para os 12 meses de contratação. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.31.90.16.06 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. Vigência: 13/09/2024 à 13/09/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Giovana Vieira Alves - Representante Legal da Pluxee Beneficios Brasil S.A. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 14.133/2021. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 022/2024; Partes: COREN-MA e a MAIA MULT SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n.°22/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios; Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos conforme autos do PAD Nº246/2024 fica rescindido o Contrato n.º22/2024 com efeito a partir de 03/09/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 60/2022; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de locação de máquinas impressoras multifuncionais com fornecimento de equipamentos novos e sem uso que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA e a empresa TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SRVIÇOS LTDA; Valor: R$ 98.619,84 (Noventa e Oito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Edilson Souza de Brito (TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SRVIÇOS LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 49/2022; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de vigilância e segurança parcialmente armada que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA e a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Valor: R$ 243.918,24 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Novecentos e Dezoito Reais e Vinte e Quatro Centavos), sendo o valor mensal de R$ 20.326,52 (Vinte Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Glauco Sebastian Tavares de Oliveira (RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 28/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de OPERADOR DE TELEMARKETING que entre si celebram o COREN/MA e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI; Valor: R$ 47.973,71 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.997,81(Três Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Leonardo Cerqueira Carvalho (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 27/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de RECEPCIONISTA que entre si celebram o COREN/MA e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI; Valor: R$ 58.290,12(Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Noventa Reais e Doze Centavos), sendo o valor mensal de R$ 4.857,51 (Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Leonardo Cerqueira Carvalho (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 UASG 926473 PAD Nº 629/2024 Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, para atender a necessidades da subseção de Pinheiro e Balsas-MA. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG 927374 Nº Processo: 538/23. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para os imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), localizados da cidade de Porto Alegre-RS, compreendendo, além da mão de obra sob o regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, nos termos do Edital e de seus anexos. Total de itens licitados: 04 itens em único Grupo. Edital: 19/09/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SESSÃO PÚBLICA PE 030/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1234/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 01/10/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação