DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência odontológica, firmado em 26/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa DENTAL UNI - COOPERARTIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ n.º 78.738.101/0001-51. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2020; Contrato n.º 24/2020. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 83.560,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de transporte de carga fracionada, firmado em 29/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 17.607.064/0001-58. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2021; Contrato n.º 28/2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 32.878,95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço continuados de limpeza, asseio e conservação para a subseção de Santo André, firmado em 02/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ n.º 06.104.973/0001-57. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e repactuação dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 19/2022; Contrato n.º 15/2022. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 56.469,12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço comum de engenharia para a Manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória na Sede do Coren-SP, firmado em 02/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ALPR ELEVADORES LTDA, CNPJ n.º 10.265.328/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 02/2022; Contrato n.º 07/2022. Vigência: 14/09/2024 a 13/03/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.398,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins das unidades Sede e Coren Educação, firmado em 02/09/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa GREELIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA - ME, CNPJ n.º 12.513.284/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 11/2021; Contrato n.º 26/2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 67.924,97. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-n°05.003089/2024-00, Contrato n°63/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º90008/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: LLEVON INFORM ÁT I C A LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°02.092.217/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Licença do ambiente Fortinet Fortigate-200E UTP e FortiGate Cloud Management/prazo de 36 (trinta e seis) meses. O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura deste. O valor total da contratação é de R$56.988,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais); sendo Item 1 - Código SKU FC-10-00207-950-02-36, 01 FortiGate-200E 3 Year Unified Threat Protection (UTP) (IPS, Advanced Malware Protection, Application Control, URL, DNS & Video Filtering, Antispam Service, and FortiCare Premium), no importe de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Item 2 - Código SKU FC-10-00207- 131-02-36, 01 FortiGate- 200E 3 Year FortiGate Cloud Management, Analysis and 1 Year Log Retention, no importe de R$12.988,00 (doze mil novecentos e oitenta e oito reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 11/09/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-n°05.007990/2024-42, Contrato n°56/2024, decorrente do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: inclusão dos veículos FORD TERRITORY, PLACA SJW-9A75 e MITSUBISHI OUTLANDER, PLACA PJJ-3647 no seguro de veículos que compõe a frota do Crea-BA, no importe de R$ 4.087,96 (quatro mil e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de 7,6485% (sete vírgula seis quatro oito cinco por cento) sobre o valor do Contrato Original. O valor total da contratação passará para R$57.536,16 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 06/09/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-n°05.007494/2024-99 3º Termo Aditivo ao Contrato n°20/2020, Processo administrativo nº42331/2020, relativo ao PE.04/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.927.849/0001-64; Objeto: Alteração da razão Social de TLD TELEDAT A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA , Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 19 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025, bem como reajuste do valor anual do contrato, passando para R$24.684,84 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data de assinatura: 11/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 4484/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, tendo em vista a Notificação de Classificação, através de seu Leiloeiro e as recomendações da Comissão de Licitação, constantes da análise de documentação de inscrição e habilitação, referente ao processo de licitação na Modalidade de Leilão Público, do Tipo Maior Lance, para a venda de bens móveis inservíveis, conforme Anexo I do Edital de leilão nº 01/2024, Processo nº 4484/2024. Homologa e Adjudica o Leilão nº 01/2024, aos seguintes arrematantes: Arrematante Samuel Jimenes Manzolli Itens 1, 4 e 8 valor total dos itens arrematados: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais);Arrematante: Nathalia Ayeska de Sousa Barroso Item 2 Arrematado no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Arrematante: Rômulo Noberto da Silva Item 3 Arrematado no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Arrematante: Francisco Alexandre de Morais Item 5 arrematado no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); Arrematante: Alternativa Car Comércio de Veículos Itens 6 e 7 no valor total dos itens arrematados no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Fortaleza, 11 de setembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente do Crea-CE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres, compreendendo bilhetes de passagens rodoviárias, seguro assistência em viagem nacional e internacional, bagagem extra e/ou assento,. Edital disponível em 18/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 02/10/2024 às 14:00h. Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de vigia (não armada) Diurno e Noturno. Edital disponível em 18/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt- br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 01/10/2024 às 14:00h. Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 5, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se os gabaritos preliminares da Prova Teórico- Objetiva. 2. Informa-se o período de vistas da prova-padrão e período de recursos. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa NU CLOUD DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ nº 41.260.645/0001-40 Objeto: Prorrogação do contrato C-023/2023 pelo período de 12 meses a partir de 13/09/2024. Processo: L-014/2023 Data da Assinatura: 12/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para serviços de Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected]. LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ENIO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE