DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor do Edital e seus anexos poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a partir de 23/09/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 07/10/2024 às 10h em https://bll.org.br/. RAFAEL DA COSTA VIEIRA CRMV-GO - N° 5255 Presidente do CRMV/GO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTRAIS DE AR. DO PREÇO: R$ 18.448,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 11/09/2024. DATA ASSINATURA: 11/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, com jurisdição no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, de acordo com a Lei nº. 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77 e artigo 24, I, do Regimento Eleitoral, Resolução do CFP Nº.10/2024; resolve: Convocar todas/os as/os Psicólogas/os ativas/os e regulares com a tesouraria, junto ao CRP-03, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes oficiais da Autarquia, no dia 19/10/2024 (sábado), às 8h, em primeira convocação, com a maioria simples de suas/seus filiadas/os, e às 8h30min, em segunda e última convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL; 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL. Salvador, 17 de setembro de 2024 CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Conselheiro Presidente do CRP-03. CRP-03/10974. EXTRATO DE CONTRATO Aditivo Nº 12/2024 de Contrato N°. 31/2023; Locatário: Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP-03; Locador: Dalj Patrimonial LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do Contrato Nº 31/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Valor mensal: R$ 9.213,00 (nove mil, duzentos e treze reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025-Locação de Bens Imóveis. Assinado em 23/08/2024, por Catiana Nogueira Dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº.19.2023. Contrato N°.23.2023. Aditivo Nº.11.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Speedzone Telecomunicacoes LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços nas modalidades descritas, para a cidade de Feira de Santana/BA. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal aditivado: R$ $ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Serviços de Internet; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 19 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.40.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público, responsável pela elaboração de edital e aplicação de provas para o provimento dos seguintes cargos e funções de nível superior e médio, respectivamente: cargo de nível superior de Psicólogo, na Função de Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal, cargo de nível superior de Analista Organizacional, nas funções de Analista de Arquivo, Agente de Controle Interno, Analista Financeiro, Analista de TI e Analista de Compras e Contratos, bem como o cargo de nível médio de Assistente Organizacional, nas funções de Assistente de contas a receber, Assistente de contas a pagar, Assistente de Atendimento Sede e Assistente de Atendimento Subsede, sob gestão do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação Nº.33.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 06 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº13.2024. Espécie: Dispensa de Licitação Nº.21/2021.Contrato Nº.28/2021 - Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Contratada - ZILMA WAVGENCZAK ME (LIDER DIARIOS) - Base Legal: Lei nº. 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de recortes do diário da justiça em todas as instâncias do poder judiciário para acompanhamento de prazos processuais pelo setor jurídico do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Valor anual da contratação: R$ 373,70 (trezentos e setenta e três e setenta). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048-Serviços de publicação de Editais e matérias. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos, Conselheira Presidenta do CRP-03, Salvador, 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa N°34/2023: Contrato Nº.45/2023. Aditivo de contrato Nº.14/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Saara Locação de Tendas LTDA. Objeto: alteração do Termo de Referência, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato o aluguel de uma Tenda Piramidal da marca Egito, com base retangular sustentada por estruturas tubulares galvanizadas (NBR 6591) medidas: 2m x 4m coberta com lona vinílica cinza/branca, com altura útil de coluna de 2,5m Área, nos dias 08 e 09 de setembro de 2024, durante na 21ª Parada LGBTQIA+ da Bahia no Farol da Barra e no III Seminário de Representatividade, Direitos e Saúde Mental LGBTQIA+, no Farol da Barra, Salvador, Bahia. Preço mensal aditivado: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária Nº. 2.2.1.1.01.04.04.024-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.37.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Air Free Comercio de Equipamentos LTDA.Objeto: contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo Slip, para a Subsede Recôncavo, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, situada no município de Feira de Santana, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.26/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°.6.2.2.1.1.01.04.04.028- Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis; Preço: R$ 4.736,00 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 05 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Prestação de Serviços de Internet e telefone fixo para a subsede de Divinópolis - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Algar Telecom SA- Fund. artigo 24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação 091/19 - Objeto aditado: Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Contrato 21/2023 - Objeto: Impressão de Peças Gráficas Item 5 - Livreto/Cartilha 20 páginas. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e RB GRÁFICA DIGITAL LTDA- Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Contrato 22/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 4 - Folder 2 dobras. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e POLIMPRESSOS SERVIÇOS GR Á F I CO S LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Contrato 25/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 3 - Cartaz A3; Item 7 - Envelope para folder; Item 11 - Crachá Institucional. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e VALTRUDES MOTA CARDOSO 57181985272 - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Contrato 27/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 9 - Folder 1 dobra e Item 10 - Panfleto. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e GRÁFICA PRIMEIRO DE MAIO LTDA- Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Objeto aditado: Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Contrato n° 19/2021 - Objeto: Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) com fornecimento de smartphone em comodato e assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de modems 4G e SIM CARDs. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e TIM S.A - Fund: Lei 8.666/93 - Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2021 - Objeto Aditado: valor: R$ R$ 12.302,64. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 07/2024 - Objeto: Apoio à Feira de Cultura Indígena da Rede de Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes - RENIU, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2024. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE MINAS GERAIS - SIND-SAUDE/MG - Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 13/09/2024 a 12/03/2025 - Valor: R$ 8.000,00 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região, no uso de suas atribuições, convoca as/os psicólogas/os regularmente inscritas/os neste CRP, em pleno gozo de seus direitos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 19 de outubro de 2024, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes. ORDEM DO DIA: Deflagração do processo eleitoral para gestão 2025/2028 e obter a indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), que será constituída por psicólogas/os não conselheiras/os regionais, regularmente inscritas/os e adimplentes junto ao CRPRS, de acordo com o Regimento Eleitoral vigente (Resolução CFP nº 010, de 30 de julho de 2024). MÍRIAM CRISTIANE ALVES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO, em atenção ao Art. 24 do Regimento Eleitoral (Res. CFP Nº 10/2024), convoca todas (os) as (os) psicólogas (os) inscritas (os) neste regional, em pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se aos 18 (dezoito) dias do MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (sexta-feira), às 18:00 horas, em primeira convocação, com a maioria de seus membros, e às 18:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de membros. A assembleia será realizada na modalidade REMOTA, em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (www.crp20.org.br) e pelas redes sociais: Facebook/crp20regiao e Instagram (@crp20regiao), para tratar da seguinte ordem do dia: a) DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO CRP-20; b) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. Manaus, 17 de setembro de 2024. LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE ASSIS Conselheiro-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 15/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 15/2024. Objeto: contratação de artista para criação de 01 (uma) escultura símbolo do Mascate e 01 (uma) escultura símbolo do Mercúrio, Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 20.000,00. CONTRATADO: Francisco de Assis Sousa da Silva Filho. CNPJ: 26.373.648/0001-05.