DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800196 196 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 - UASG 926712, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 3, pág.176. Texto retificado: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926712 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, pelo período de 12 meses. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 103.006,50 (cento e três mil e seis reais e cinquenta centavos). Início da Sessão Pública: 04/10/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior Diretor-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2° Termo Aditivo publicado na Sessão 03 pág. 177 na data de 12 de setembro de 2024. Onde se lê Contrato Nº 24/2024, firmado em 27 de outubro 2024, Leia-se Contrato Nº 24/2023, firmado em 27 de outubro 2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 4ª REGIÃO, torna público, na forma dos artigos nº 74, IV e 79 da Lei nº 14.133/2021, nos termos da Chamada Pública nº 01/2024, a abertura das inscrições para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio- alimentação/auxílio-refeição na forma de cartão eletrônico com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/PE - 4ª Região, conforme Processo nº 027/2024. Valor global estimado: R$ 159.168,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e oito reais) Percentual estimado: 0,00% (Máximo aceitável) O recebimento da documentação iniciará no dia 18/09/2024 e encerra-se em 29/09/2024, as 18h00min, na plataforma de licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), o inteiro teor deste Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico do CRESS/PE: https://cress-pe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio , e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br , a partir da data de sua publicação e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227- 7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected]. Recife/PE, 16 de setembro de 2024 RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 Termo de Contrato nº 00008/2024 (E); Proc. Adm. nº 024/2024; Objeto: Contratação de Empresa para manutenção corretiva no sistema de climatização no edifício Sede do CRT-RJ; Contratada: Agatha Souza Brito Pessoa (F F Elétrica e Manutenção); CNPJ: 48.753.004/0001-77. Valor Mensal: R$32.933,00 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e três reais); Vigência do contrato: 02/09/2024 à 02/09/2025; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO - UASG 928092 Proc. Adm.: 058/2021; Objeto: Locação de imóvel não residencial situado na Rua Uruguaiana, nº 174, 21º e 22º andares, Centro, Rio de Janeiro, onde situa-se a Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Locatário: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ CNPJ: 33.618.698/0001-62; Locadores: Alexandre Amaral de Moura e Liliane Aina Reveilleau de Moura; Assunto: Valor do aluguel não terá o reajuste anual do contrato e houve renovação por mais 1 (hum) ano; Vigência a partir de 26/10/2023; Fundamentação: Em observação aos dispositivos da Lei nº 8666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 928092 Proc. Adm: 047/2024 (E). PE nº 002/2024 Objeto: Aquisição de artefatos de mobília, móveis planejados e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na nova Sede do CRT-RJ. Total Licitado: 32 itens. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br. THALITA MELLO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.056. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Contratação de prestação de serviços postais para os escritórios do CRT-01. Valor global estimativo do contrato R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data da assinatura do contrato: 12/09/2024. Vigência: Indeterminado. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo: 109. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - IRP - UASG 927698 PROCESSO Nº 000012.04.019.2024.RS, cujo objetivo é futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista e até 7.000 km mensal, visando atender as atividades do setor de fiscalização do CRT-RS, por meio de pregão eletrônico, sistema de registro de preços, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no Edital e seus anexos. Edital 01/10/2024 às 10h.Sessão pública será realizada no site www.gov./compras. Em 16 de setembro de 2024 LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência 3º Colocado - MAURICIO VOGEL ALBINO, inscrição nº 671.02543454/4 Lotação: cidade de Cascavel/PR Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia 02 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . . Nome do interessado .Registro CRT .Processo Nº .Local retirada documentos .Prazo para apresentar defesa/recurso .Data de publicação .Data final . .Flavio Barroso Braga Junior .29403954892 .24346441/2024 .SEDE .60 DIAS .18/09/2024 .17/12/2024 . .David Augusto de Andrade .23895799904 .24340735/2023 .SEDE .60 DIAS .18/09/2024 .17/12/2024 . .Carlos Alberto Campos .00834252929 .24342030/2023 .SEDE .60 DIAS .18/09/2024 .17/12/2024 . .Carlos Eduardo Barbosa .03826313909 .24340726/2023 .SEDE .60 DIAS .18/09/2024 .17/12/2024 Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 18 de setembro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de TI, de áudio e vídeo e infraestrutura necessários para a implementação e operação do Observatório da Indústria, com garantia e assistência técnica, liderado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 30/09/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira