DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800203 203 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 17/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. EXTRATO DE ATA SRP Nº 18/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: AKANE VÉICULOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. EXTRATO DE ATA SRP Nº 19/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou: IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO. P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 032/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: AKANE VEICULOS LTDA - Valor R$ 4.941.000,00; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Valor R$ 7.500.000,00; POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA - Valor R$ 3.357.000,00. Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - PROC. Nº 116/2024 Órgão/Entidade: O Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL, torna público a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital em epígrafe: I - Da Retificação: Termo de Referência - Anexo I do Edital, no que diz respeito às especificações técnicas do objeto (motorização: mínima de 1.0 e tanque de combustível: mínimo de 47 litros). II - Do Agendamento do certame: em razão das alterações reabre-se o prazo inicialmente previsto: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 de 18/09/24; Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 de 25/09/24; Recebimento das Propostas: até às 08:00 de 30/09/24 e Abertura da Sessão Pública: às 08:01 de 30/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. III - Disposições Gerais: Permanecem em vigor os demais termos do Edital que não foram alteradas pelo presente instrumento. Ed i t a l atualizado disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo 333850) e www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Afonso Cláudio/ES, 17 de setembro de 2024. KEYLA MONTEIRO ZANETTI Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Álcool Em Gel E Líquido para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/09/2024 até às 09:00 horas do dia 30/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 13 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CIMES REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Entorno de Salinas - CIMES, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação da Publicação do aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, (LIVROS, CUJO AS SUBÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS SÃO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS) PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES, publicado na seção 3, n° 161, página 152, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 21 de agosto de 2024, tornando sem efeito a mencionada publicação, porém informa a ANULAÇÃO (conforme determinação Tribunal de Contas de Minas Gerais) do Pregão Eletrônico 005/2024, tendo em vista que um novo aviso será publicado. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projetos: Ramal Vila Socorro_Comunidade_Castanhalzinho_Sítio Bom Jardim_CT-UNP-TOM-NS-1044626538 - Cremilda Facundo Pereira (ID. 430065056); Ramal Santo Antonio 2_ em frente à casa do Peua_CT-UNI-TOM-NS-1092087652 - Debora Nunes Santana (ID. 430077957)" localizadas no município de Tomé Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Cristal_Vila Betel/perto da beira do Rio Capim_CT-UNR-TOM-NS-1073602951 - José_ID 430069899" localizada no município de Tomé Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430021622_ET LIVRAMENTO, DO, INHANGAPI / MARIA IZABEL DE NAZARÉ FERREIRA" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA, as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rua Nova, Sítio Vila Nova / Colônia Tapera - ID. 430083913 CT-UNR- GOR-NS - 1095769396 - José" localizada no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe Boi - SEMMA, as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Travessa Pedro Teixeira, entra no Ramal do Boro-CT-UNR-PIX-NS-1096503230 - Manoel_ID. 430083925 / Rodovia BR 316, Rio das Pedras- CT-EUR-PIX-NS-1097610259- Josiane_ID. 430084764" e "Tv. Primeira, Monte Sinai, conhecido como vai quem quer, px. ao bar do Jurandir / ID. 430085902_LN-UNR-CAP-NS-1097666788 - Francisco" localizadas no município de Peixe Boi, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Campo Grande - Estrada do 14, entra no Ramal da Ladeira Santa Maria - LN-UNR-PRI-NS-1099956517-MARIA_ID. 430087886" localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Rio dos Peixes, Vila Rio dos Peixes - Rod. Primavera / Quatipuru - ID. 430082191_CT-UNR-PRI-NS-1094069 8 2 5 - Ed i n a l d o Ernandes da Silva Sarmento e Ramal da Vez/Vila da Dez, depois da fábrica de cimento Vontorantim_ID. 430082830_CT-UNR-PRI-NS-1095590279 - Gilvanio Oliveira da Cruz" localizadas no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do Sumaúma, Sitio Santa Rosa_ID. 430038167- Do Bombom, s/n, 68620- 000 / José Maria dos Santos" e "Rod. BR 308, Vila do Padre Josino_ID. 430083076 CT-UNR- VIS-NS - 1095364876 - Adevaldo e Ramal Centro Novo, Vila São José da Descoberta_ID 430085299 LN-UNR-VIS-NS-1097016627 - Marianal" localizadas no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Timboteua - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 001/2024, a Licença de Instalação e Operação (LIO) nº 001/2024 e a Autorização de Poda ou Supressão nº 045/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430038405_SÃO PEDRO, S/N,68730-000, VILA SÃO PEDRO, NOVA TIMBOTEUA/MARIA MARLY ROSA DA SILVA" localizadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 0013/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 0013/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ao Morro da Edite / Wanderson Da Silva de Moraes (ID. 430051019)" localizada no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Estrada da Preguiça / Equatorial Regional Nordeste (ID. 440077520)" localizada no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACEB EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 35 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA - Registros 1598001598000000000000822 a 1598001598000000000000914. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Uberlândia - MG, 9 de setembro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico