DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0874/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 403/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 Fase VI Treinamento Internacional e World Triathlon para Cup Alhandra - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos reais); Vigência: 11/09/2024 a 19/11/2024; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0876/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 404/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase VI Treinamento Internacional, WPTC Alhandra e World Triathlon para Championship - FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Vigência: 11/09/2024 a 19/11/2024; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presiden t e / C BT R I ; Processo nº 0877/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 405/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Campo de Treinamento de Base do Judô - 2024 São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Vigência: 16/09/2024 a 05/11/2024; Data da Assinatura: 11/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0878/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 406/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Sulamericano Feminino de Basquete em Cadeiras de Rodas - Lima Peru. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 460.744,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 11/09/2024 a 01/11/2024; Data da Assinatura: 11/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0883/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 407/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Assembleia Geral Ordinária de Eleição; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); Vigência: 12/09/2024 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0884/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 408/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 10ª Semana de Treinamento de Jovens; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 33.381,00 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e um reais); Vigência: 17/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0905/24. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA CBVD O Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES - CBVD, Angelo Alves Neto, portador do RG 887.779 SSP/SE e do CPF .319.-** no uso de suas atribuições legais, nos termos do contido no Estatuto Social em artigo 23, b, convoca Assembleia Geral Ordinária Eletiva, no dia 04 de outubro de 2024, às 10:00 horas em primeira chamada e às 11:00 horas em segunda chamada, nas dependências do Hotel da Costa, Av. Santos Dumont, 1807 - Praia dos Artistas, Aracaju - SE, 49035-730, para a seguinte ordem do dia: 1.Eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro, Suplente de Tesoureiro, Secretário, Suplente de Secretário, 03 (três) Conselheiros Fiscais e 03 (três) Suplentes de Conselho Fiscal, para o quadriênio 2025/2029. Para o processo de eleição dos membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, os interessados deverão requisitar o respectivo formulário de candidatura pelo correio eletrônico [email protected] e entregue devidamente preenchido na sede da CBVD até o dia 30 de setembro de 2024 às 18 horas conforme art. 29 do Estatuto Social da CBVD, onde realizará o registro da chapa completa (todos os cargos e candidatos) com a identificação e qualificação de cada um dos candidatos, por documento firmado pelo candidato à Presidente, juntamente com todos os documentos comprobatórios exigidos pelo Estatuto Social da CBVD. Nos termos do art. 22 do Estatuto, os filiados com mais de 1 (um) ano de filiação e com direito a voto são: AADFEPA, ADEFA, ADEFSMIC, ADESUL, ADF/PA, ADFEGO, ADM/SE, ANTHARES, APESBLU, APFA, ASDEPA, ASPAEGO, ASSAMA, AVPL, CETEFE, CIEP, CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ, CRVG, FPVD, IPP e TUNA LUSO. A Comissão Eleitoral será composta por RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS (presidente), PÂMELLA SOUZA COELHO (membro) e RAVELLY SANTANA SILVA (membro) para os atos eleitorais. Cada chapa terá direito a um fiscal. As procurações ou documentos de credenciamento outorgados pelos filiados aos seus representantes serão analisados e decididos pela Comissão Eleitoral para aferir a validade nos termos do Estatuto. As procurações outorgadas, devem conter poderes específicos para representação nesta Assembleia Geral de Eleição e ter firma reconhecida em cartório, não sendo possível representar um atleta ou ainda representar mais de uma entidade. O credenciamento de representantes das filiadas com direito a voto e dos atletas, encerrar- se-á às 09:30 horas para a primeira chamada e às 10:30 horas para a segunda chamada. Todos os atletas eleitos nas vagas de titular e suplente estão sendo convocados neste ato, contudo, no dia da eleição o presidente da mesa informará os atletas que poderão votar com o objetivo de respeitar o quórum de atletas de acordo com o que disciplina o Art. 5º, § 10º e seu inciso VI e art. 23, § terceiro do Estatuto da CBVD. Aqueles que pretendam participar da assembleia, acaso queiram receber passagens e hospedagem, deverá informar à CBVD até o dia 20 de setembro de 2024, através do e-mail [email protected]. Aracaju - SE, 16 de setembro de 2024. ANGELO ALVES NETO CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 125/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 125/2024 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 17 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Faz saber que fica ADIADA a sessão do certame, objeto: aquisição de pensos, luvas, agulhas, seringas e cateteres para atender a demanda da Policlínica, com abertura inicialmente prevista para 18/09/24, às 9h na plataforma do BNC, devido a erros na planilha do Termo Referência do Edital. Nova data: dia 30/09/24, as 14h. Informações: www.consri.ba.gov.br. E-mail: [email protected]. Irecê/BA, 17 de setembro de 2024. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 R.P Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos (Ambulâncias) Com Km Livre, Sem Combustível, Com Mão de Obra (Motorista e Técnico). Proc. 779/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0035. A licitação será dia 03/10/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 066/2024, o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Instalação Juntamente Com o Fornecimento de Móveis Planejados de Maneira que Atenda aos Entes Consorciados ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá. Início Credenciamento dia 23/09/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LOTE 02 - TRIAMA NORTE TRATORES , IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA - Valor R$61.000,00. Montes Claros/MG, 17 de setembro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 20/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. EXTRATO DE ATA SRP Nº 21/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. EXTRATO DE ATA SRP Nº 22/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.