DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ora, o Brasil além de possuir grandes áreas de exploração de petróleo se tornou o maior exportador mundial de suco de laranja (76%), soja (56%), açúcar (44%), carne de frango (33%), milho (31%), café (27%), carne bovina (24%) além disso, somos vice-líder nas vendas de outras duas commodities: etanol e algodão. Nossas divisas no agro terão um incremento de bilhões de dólares porque em 25 anos haverá um acréscimo populacional no mundo em mais 2 bilhões de habitantes. O Brasil já possui todas as condições para atender esta demanda brutal de alimentos e energia. Outra área essencial e pouquíssimo aproveitada para impulsionar nosso crescimento econômico está na Bioeconomia. Nossa capacidade em bioeconomia é incomensurável. Em termos práticos, segundo o nova-Institute, localizado na Alemanha, o volume de vendas e os níveis de empregos de trabalhadores em diferentes segmentos da bioeconomia europeia, indicaram que o valor das vendas da bioeconomia na União Europeia (UE) alcançou € 2,1 trilhões em 2013 empregando 18,3 milhões de pessoas. O potencial da bioeconomia no Brasil é extraordinário. São 42.730 espécies vegetais distribuídas em seus diferentes biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Pantanal). Essa variedade vegetal é uma fonte importante para a obtenção de diversos produtos como: Biocombustíveis; Corantes; Óleos vegetais; Gorduras; Fitoterápicos; Antioxidantes. Não menos importante, temos naturalmente vocação em energia limpa e renovável. Precisamos estabelecer parcerias público/privada em programas intensos e desburocratizados para o fomento de energia eólica, biocombustíveis e hidrogênio verde. No campo político, a democracia não é apenas um princípio para nós, mas um compromisso firme e um valor que se deve cultivar e aprimorar incessantemente. Embora o Juntos Pela República reconheça o Presidencialismo como sistema político vigente, há uma nítida compreensão do seu desgaste e que ele apresenta distorções significativas que minam as instituições democráticas e frustram a sociedade. Temos como bandeira política propor e discutir com a sociedade o PARLAMENTARISMO como um novo sistema político que nos levará para o futuro. Essa mudança não é trivial, absolutamente. Vivemos em uma espécie de presidencialismo de coalizão, em que o Congresso Nacional tem peso suficiente para inviabilizar um governo, porém, o poder executivo é o responsável pela implementação de políticas e gestão de recursos. Dessa forma, o nosso modelo gera instabilidade por uma característica que, na prática, poderia ser mais bem aproveitada, ou seja, ao invés de um regime presidencial dependente de acordos com parlamentares, poderia ser adotado uma forma em que o parlamento se responsabiliza pelo governo. Assim, eventos como eventuais crises de representatividade e mudança de chefe de Estado, aconteceriam de forma menos traumática. Por fim, muitos dizem que "o Brasil tem tudo pra dar errado" ou "não tem como este país dar certo mesmo". Esse sentimento não é de todo ilegítimo. É a frustração de quem deposita as esperanças em políticos que os traem. Mas eu prefiro um olhar diferente: o Deus que criou o Brasil não estava pensando pequeno para nós. Esse é o país da Amazônia, do Pantanal, de praias, multiétnico, multicultural, de gênios da poesia, como... Carlos Drummond de Andrade; Cora Coralina; Vinicius de Moraes; Cecília Meireles entre outros. Destaco nesta lista Machado de Assis, considerado um dos grandes gênios da história da literatura, ao lado de autores como Dante, Shakespeare e Camões; na música Tom Jobim, João Gilberto, Dorival Caymmi entre outros; na política, àqueles que fizeram de suas vidas um sacerdócio para o povo, entre estes destaco: D. Pedro II, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves. Esse é o país de Osvaldo Cruz e suas contribuições científicas que salvam tantas vidas ao redor do mundo, de Santos Dumont, o pai da aviação. Nosso ambiente de negócios é enriquecido pela inventividade e capacidade de figuras como Barão de Mauá, Anônimo Ermírio de Moraes, Rolim Amaro e uma infinidade de empreendedores que entenderam o Brasil como oportunidade para todos. Por fim, há 40 anos o Brasil vivia a maior mobilização da sociedade civil em favor da democracia que ficou conhecido como "diretas já". A esperança por renovação e dias melhores tomaram conta das ruas e trouxeram uma união nunca vista entre os mais diversos setores da sociedade. Direita e esquerda se uniram para lutar pela liberdade e pela democracia, a mesma liberdade e democracia que hoje são apequenadas por extremistas de diferentes lados ideológicos. Estamos hoje, lançando o Programa JUNTOS PELA REPÚBLICA que é um movimento pacífico para discutir temas relevantes para a Nação sem barreiras ideológicas e com espírito republicano fomentaremos uma discussão pragmática sobre o atual modelo econômico e político vigente. Seja também um dos seus subscritores e defensores. Vamos JUNTOS marcar a história! 2024. Brasília - DF, 7 de setembro de 2024. ANDERSON RICARDO DUTRA PEREIRA. Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOS SERTÕES DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção dos Sertões de Pernambuco, representada pelo subscritor, sr. Kléber Márcio Carvalho da Silva, endereço para correspondência na Rua Cirilo Xavier de Morais, nº503, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE, CEP: 556.903-370, em observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do comércio varejista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, estabelecidas na base territorial dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Betânia, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Itapetim, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetema e Verdejante, todos do Estado de Pernambuco, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 10 de outubro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 15:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço localizado Rua Cirilo Xavier de Morais, nº503, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção dos Sertões de Pernambuco, que representará a categoria econômica das empresas do comércio varejista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, tendo como base territorial os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Betânia, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Itapetim, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetema e Verdejante, todos do Estado de Pernambuco; (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação do Comércio, e respectivos suplentes; (5) Discussão e aprovação da filiação perante a Federação e Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; (6)Assuntos correlatos de interesse da categoria. Serra Talhada-PE, 17 de setembro de 2024. KLÉBER MÁRCIO CARVALHO DA SILVA Presidente da Comissão Pró-fundação COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TODO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DO CT DO COB, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 09h do dia 18/09/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 011/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copas Europa e do Mundo - para Snowboard - Finlândia, Alemanha e Itália 2024 - Aditivo I; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 05/02/2024 a 04/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0068/24. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 361/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo ao Training Camp - para Cross Country - São Carlos 2º Semestre 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 2.662,80 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Vigência: 13/09/2024 a 15/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0760/24. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 533/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º Aditivo Manutenção Administrativa - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 4 (quatro) parcelas; no Valor Total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 1262/23. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 500/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas-2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor Total: R$ 6.396,00 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/23. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º Termo Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais); Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 1249/23. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 4º Termo Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 1249/23. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC nº 205/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Wheelchair Fencing World Cup Brazil 2024 & American Zonal Championships - Fundo Jogos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 171.585,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0443/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 233/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro SUB23. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 549.889,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Vigência: 15/05/2024 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0498/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 397/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Barcos; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 226.710,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e dez reais); Vigência: 30/08/2024 a 30/10/2024; Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0862/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 400/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Polo de Pararemo; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 4 (quatro) parcelas; no Valor Total: R$ 195.280,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta reais); Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0873/24.