DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800205 205 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 8 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000002261; 2950002950000000000002963; 2950002950000000000002978; 2950002950000000000002987; 2950002950000000000003031; 2950002950000000000003032; 2950002950000000000003058; 2950002950000000000003191. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 9 de setembro de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05(cinco) diplomas no período de 05/06/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 19737 a 17939, 20678 e 20679. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 13 de setembro de 2024. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CLEVERTON GONÇALVES BEZERRA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo COMPUTADOR COMPLETO INTEL i9 14900K. No valor total de R$ 17.800,00. Processo WEB: 19114/2024 - Projeto 4649 - FAPESPA/UFPA/FADESP - RESPOSTA IMUNOLOGICA EM COVID 19(CONV. FAPESPA 014/2021). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 Objeto: Bactérias da linha Vitroid, certificadas com Nível de Qualidade 300 conforme normas ISO 17034 e ISO/IEC 17025. Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 3.765,00 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 13/09/2024 pela Diretora Executiva Profª. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.004/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando construção da Leiteria de Ovinos no setor de Ovinocultura da Fazenda Escola - FAMEZ/UFMS, localizada no município de Terenos/MS, a fim de atender o Contrato 71/2021 - "Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 02 de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024 reabertura com contagem de prazo PREGÃO ELETRÔNICO 90.018/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 09h30min, do dia 30 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 17 de setembro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Liofilizador de bancada. Empresa: Equilab FL Corp. Valor EUR 14.530,00 (Catorze mil, quinhentos e trinta euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de autorização eletrônica de viagem. Empresa: Ministério do Interior e Administração Nacional, Departamento de Estado para Imigração e Serviços ao Cidadão, Direcção de Serviços de Imigração. Valor: USD 32,50 (trinta e dois dólares e cinquenta centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de 2024. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 1º Adendo A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 022/2024 para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEMANDA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL (PUBLICIDADE LEGAL). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Em 12 de setembro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1139/2024 CONTRATADA: INNOVO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede. VALOR TOTAL: R$ 711.880,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSI N AT U R A : 16/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Newton Paulo Freire Filho. Convênio: DCTA/TI2-ROYALTIES. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A FUNDEP/Hospital Risoleta Tolentino Neves, torna público o Edital de Chamamento Público 001/2024 para o Credenciamento de pessoa jurídica para a contratação de serviços médicos especializados complementares através de Consórcios Intermunicipais de Saúde ou Multifinalitário ou ainda empresa especializada em prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Hospital Risoleta Tolentino Neves, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência em regime de horas/plantões, a fim de atender às demandas da Diretoria Técnico Assistencial do Hospital Risoleta Tolentino Neves, de acordo com a demanda e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão encaminhar a inscrição para o Credenciamento a partir do dia 16 /09/2024 até 16/09/2025 nos termos previstos no inciso IV do art. 74 e no inciso I do art. 79, da Lei Federal n. 14.133/2021, na Plataforma Eletrônica Licitar Digital através do link: https://licitar.digital/ As dúvidas poderão ser esclarecidas na própria plataforma ou em contato com Samuel Ramos - Coordenador de Compras HRTN - [email protected] e Tel: (31) 3459-3288. ELIANA VIANA PINTO COELHO Gerente de Compras - HRTN EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.01/2021.01-03. 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um veículo urbano leve híbrido-flex (VHF-URBANO)". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes:Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade de São Paulo - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS. ICT ASSOCIADA: Universidade de São Paulo -- ESCOLA POLITÉCNICA, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, Instituto Brasileiro de Eletrônica de Potência e Energias Renováveis - IBEPE, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A IPT, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio Ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Fundação de Apoio A Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF, Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, Fundação Para O Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI. EMPRESAS: MOBILIS VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, VIRTUALCAE COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA, SCHAEFFLER BRASIL LTDA, ROBERT BOSCH LIMITADA, MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA, AVL SOUTH AMERICA LTDA e SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do Acordo de Parceria para 42 (quarenta e dois meses). Data de assinatura do aditivo: 12/09/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA; CNPJ: 95817615/0001-11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842. Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010: Número de Diplomas Registrados no período: 09; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 442-443-454-455-456- 457-458-459-460; Identificação do Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732: Número de Diplomas Registrados no período: 03; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 426-435-427; Identificação do Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901: Número de Diplomas Registrados no período: 05; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 428-430-431-439-461; Identificação do Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado em Enfermagem-Código INEP 1350838: Número de Diplomas Registrados no período:06; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 417-432-433-434-452-453; Identificação do Número o Livro de Registro: 6; Número do registro de diplomas anulados: Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901; Número: 632; publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 63, sexta- feira-31 de março de 2023; Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732; Número: 510; Publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 63, sexta-feira-31 de março de 2023; Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/. Em 16 de setembro de 2024 ANTONIO ROBERTO LAUSMANN TERNES Diretor Geral das Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA